Procedimento Comum Cível 0716158-14.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716158-14.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Albetiza Rodrigues Vieira - RÉU: Gremio dos Servidores Publicos - Gsp - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE) - Processo 0716158-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

24/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2026, 13:35

Ato ordinatório

23/07/2026, 11:21

Publicação

16/07/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Albetiza Rodrigues Vieira - RÉU: Gremio dos Servidores Publicos - Gsp - Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados Albetiza Rodrigues Vieira em face Gremio dos Servidores Publicos - Gsp, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% do valor da causa. No entanto, fica a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça já deferida à parte autora. Publique-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE) - Processo 0716158-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

16/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2026, 11:13

Petição (Apelação)

07/07/2026, 06:30

Improcedência

06/07/2026, 11:37

Publicação

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Albetiza Rodrigues VieiraB0 - RÉU: B1Gremio dos Servidores Publicos - GspB0 - Analisando os autos, verifico que o presente feito encontra-se apto para julgamento, uma vez que para o deslinde da controvérsia, basta a análise dos fatos e documentos já apresentados, não havendo necessidade de produção de outras provas, seja pericial, seja oral ou, ainda, de documentos suplementares, visto que a matéria é apenas de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, conquanto a prova produzida já se mostra capaz de formar o livre convencimento do Juízo. Razões pelas quais Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE) - Processo 0716158-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - indefiro a produção de novas provas, anuncio o julgamento antecipado da lide e determino a conclusão do processo na fila de sentença (art. 10, CPC). Intimem-se com prioridade (Estatudo Idoso).

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 08:26

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 14:16

Outras Decisões

03/03/2026, 11:29

Conclusão (para decisão)

21/11/2025, 09:43

Petição (Replica)

20/11/2025, 09:16

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

Intimação

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Albetiza Rodrigues VieiraB0 - RÉU: B1Gremio dos Servidores Publicos - GspB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO proposta por Albetiza Rodrigues Vieira em face de Gremio dos Servidores Publicos - Gsp, a processar-se pelo rito comum. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0716158-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à autora, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC. Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma. Não obstante possa designar posteriormente, se necessário. Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início na forma prevista no art. 231 do NCPC. Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). No prazo de defesa, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). Em réplica, o autor já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica. Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila decisão). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila sentença). Publique-se. Intimem-se.

15/10/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Publicação

Expedida/Certificada

Petição (Apelação)

Improcedência

Publicação

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Replica)

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