Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0716699-81.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0716699-81.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:33

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Pedro Silva CruzB0 - REQUERENTE: B1Benjamim Lopes SilvaB0 - B1Gabriel Cruz AmaralB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Feitas estas considerações e estando evidenciado que a parte reclamante/embargante busca por meio processual inadequado ver modificada a sentença embargada, rejeito os embargos declaratórios op Intimação - ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC) - Processo 0716699-81.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 21:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

14/01/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:01

Mero expediente

16/12/2025, 11:51

Conclusos para decisão

21/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 22:16

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:10

Documentos

Interlocutória

•25/09/2024, 10:02

Interlocutória

•25/10/2024, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

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