Procedimento Comum Cível 0701470-11.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701470-11.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Maria Ofelia Batista Kaxinawá - Decisão Considerando o exaurimento da fase de conhecimento e tendo em vista a inexistência de liquidação de sentença apta à expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, verifica-se que, no presente momento, não subsistem providências jurisdicionais a serem adotadas nestes autos. Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701470-11.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Diante do exposto, DETERMINO o arquivamento definitivo do feito, procedendo-se às devidas baixas e anotações de praxe no sistema. Eventual liquidação de sentença e o respectivo cumprimento deverão ser distribuídos em autos próprios, por meio do sistema EPROC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Feijó-(AC), 14 de julho de 2026. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito

17/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 07:11

Publicação

26/05/2026, 02:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 15:28

Publicação

24/04/2026, 11:33

Documento (Certidão)

24/04/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Maria Ofelia Batista Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 98/102, dos presentes autos, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Feijó-AC, 19 de abril de 2026. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701470-11.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 08:35

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 04:23

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 01:42

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 11:55

Publicação

16/03/2026, 07:32

Documento (Certidão)

16/03/2026, 07:20

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Intimação

•22/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

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