Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: União Educacional do Norte -
REQUERIDA: Delnete Maria da Conceição Gadelha Campos - CUR. ESP: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva -
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0702655-91.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 212/214, uma vez que tempestivos, anotando-se a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos (art. 1.026, caput, do CPC). Tendo em vista o nítido caráter infringente (modificativo) da pretensão deduzida nos aclaratórios, intime-se a parte embargada, na pessoa de sua Curadora Especial (Defensoria Pública do Estado do Acre), para que, querendo, manifeste-se no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos exatos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo, com ou sem manifestação devidamente certificada pela Serventia, tornem os autos conclusos para julgamento dos embargos. Cumpra-se.
17/07/2026, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/06/2026, 13:17
Publicação
26/05/2026, 01:23
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 14:45
Definitivo
30/04/2026, 07:26
Publicação
29/04/2026, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2026, 08:15
Procedência
27/04/2026, 17:18
Conclusão (para julgamento)
23/03/2026, 02:58
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 17:16
Publicação
16/02/2026, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 -
REQUERIDA: B1Delnete Maria da Conceição Gadelha CamposB0 - CUR. ESP: B1Alexa Cristina Pinheiro Rocha da SilvaB0 -
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0702655-91.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos embargos de pp. 129/158. Após, retorne os autos conclusos para sentença.