Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: F.g.m. Aguiar Eirele - Me e outro - INVTE: Cláudia de Souza Leite -
EMBARGADO: G. M. Prado Aguiar - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 08/07/2026 às 10:00h, e será realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum Des. Mário Strano, sendo que, caso exista parte ou testemunha que não possa comparecer, poderá participar por videoconferência (através do aplicativo Google Meet), através do link: https://meet.google.com/jsn-ubvh-rxa. Certifico, ainda, que cabe aos advogados das partes providenciarem as suas intimações, bem como das testemunhas arroladas, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC.
Intimação - ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: FÁBIO LOPES PEREIRA (OAB 5258/AC) - Processo 0700467-28.2019.8.01.0014 (apensado ao processo 0701073-90.2018.8.01.0014) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
17/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2026, 10:47
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
09/06/2026, 09:52
Outras Decisões
04/05/2026, 07:21
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 04:29
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 15:32
Publicação
15/04/2026, 13:30
Publicação
23/03/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1F.g.m. Aguiar Eirele - MeB0 e outro - INVTE: B1Cláudia de Souza LeiteB0 -
EMBARGADO: B1G. M. Prado AguiarB0 - Certifico e dou fé que a audiência de de instrução e julgamento foi designada para o dia 29/04/2026 às 11:00h, e será realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum Des. Mário Strano, sendo que, caso exista parte ou testemunha que não possa comparecer, poderá participar por videoconferência (através do aplicativo Google Meet), através do link: "...0700467-28.2019 - instrução e julgamentoQuarta-feira, 29 de abril 11:00 - 11:45amFuso horário: America/Rio_BrancoComo participar do Google MeetLink da videochamada: https://meet.google.com/zjx-rcbo-hca..." Certifico, ainda, que cabe aos advogados das partes providenciarem as suas intimações, bem como das testemunhas arroladas, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC.
Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: FÁBIO LOPES PEREIRA (OAB 5258/AC), ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700467-28.2019.8.01.0014 (apensado ao processo 0701073-90.2018.8.01.0014) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 14:07
Ato ordinatório
20/03/2026, 10:28
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
20/03/2026, 10:22
Expedida/Certificada
13/03/2026, 10:08
Decisão de Saneamento e Organização
12/03/2026, 11:36
Conclusão (para decisão)
13/01/2026, 08:20
Documentos
Intimação
•17/07/2026, 02:00
Intimação
•23/03/2026, 01:00
09/06/2026, 10:47
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
09/06/2026, 09:52
Outras Decisões
04/05/2026, 07:21
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 04:29
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 15:32
Publicação
15/04/2026, 13:30
Publicação
23/03/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1F.g.m. Aguiar Eirele - MeB0 e outro - INVTE: B1Cláudia de Souza LeiteB0 -
EMBARGADO: B1G. M. Prado AguiarB0 - Certifico e dou fé que a audiência de de instrução e julgamento foi designada para o dia 29/04/2026 às 11:00h, e será realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum Des. Mário Strano, sendo que, caso exista parte ou testemunha que não possa comparecer, poderá participar por videoconferência (através do aplicativo Google Meet), através do link: "...0700467-28.2019 - instrução e julgamentoQuarta-feira, 29 de abril 11:00 - 11:45amFuso horário: America/Rio_BrancoComo participar do Google MeetLink da videochamada: https://meet.google.com/zjx-rcbo-hca..." Certifico, ainda, que cabe aos advogados das partes providenciarem as suas intimações, bem como das testemunhas arroladas, nos termos dos arts. 272 a 275 e 455, do NCPC.
Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: FÁBIO LOPES PEREIRA (OAB 5258/AC), ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700467-28.2019.8.01.0014 (apensado ao processo 0701073-90.2018.8.01.0014) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 14:07
Ato ordinatório
20/03/2026, 10:28
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
20/03/2026, 10:22
Expedida/Certificada
13/03/2026, 10:08
Decisão de Saneamento e Organização
12/03/2026, 11:36
Conclusão (para decisão)
13/01/2026, 08:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 08:18
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 17:32
Publicação
03/12/2025, 05:10
Publicação
03/12/2025, 05:10
Publicação
03/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EMBARGANTE: B1F.g.m. Aguiar Eirele - MeB0 - B1Francisco Gerranio Menezes AguiarB0 - INVTE: B1Cláudia de Souza LeiteB0 -
AUTOR: B1Gustavo Leite AguiarB0 - B1Cláudio Braga Leite NetoB0 -
EMBARGADO: B1G. M. Prado AguiarB0 - Compulsando os autos verifico que o acórdão de pp. 213/222 acolheu a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, desconstituindo a sentença, bem como determinando o retorno dos autos a este Juízo para prosseguimento do feito a partir da intimação das partes para especificação das provas, nos termos do que determina o despacho de p. 172. Sendo assim, determino à Secretaria que cumpra-se conforme despacho de p. 172 intimando-se as partes para especificação de provas. Após, voltem-me os autos conclusos.
Intimação - ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: FÁBIO LOPES PEREIRA (OAB 5258/AC) - Processo 0700467-28.2019.8.01.0014 (apensado ao processo 0701073-90.2018.8.01.0014) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: B1F.g.m. Aguiar Eirele - MeB0 - B1Francisco Gerranio Menezes AguiarB0 - INVTE: B1Cláudia de Souza LeiteB0 -
AUTOR: B1Gustavo Leite AguiarB0 - B1Cláudio Braga Leite NetoB0 -
EMBARGADO: B1G. M. Prado AguiarB0 - Decisão Considerando a Apelação interposta à p. 182/190, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para a devida apreciação do recurso de Apelação, observando-se as cautelas de estilo. Intimem-se. Tarauacá-(AC), 22 de janeiro de 2025. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
Intimação - ADV: FÁBIO LOPES PEREIRA (OAB 5258/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC) - Processo 0700467-28.2019.8.01.0014 (apensado ao processo 0701073-90.2018.8.01.0014) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: B1F.g.m. Aguiar Eirele - MeB0 - B1Francisco Gerranio Menezes AguiarB0 - INVTE: B1Cláudia de Souza LeiteB0 -
AUTOR: B1Gustavo Leite AguiarB0 - B1Cláudio Braga Leite NetoB0 -
EMBARGADO: B1G. M. Prado AguiarB0 - Relação: 0053/2025 Data da Disponibilização: 11/02/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
Intimação - ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC), ADV: FÁBIO LOPES PEREIRA (OAB 5258/AC) - Processo 0700467-28.2019.8.01.0014 (apensado ao processo 0701073-90.2018.8.01.0014) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
03/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/12/2025, 11:28
Expedida/Certificada
02/12/2025, 09:57
Expedida/Certificada
02/12/2025, 08:00
Expedida/Certificada
13/11/2025, 12:11
Mero expediente
30/10/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 07:06
Reativação
26/07/2025, 21:04
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 10:03
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 09:59
Publicação
11/02/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Embargado: G. M. Prado Aguiar - Decisão Considerando a Apelação interposta à p. 182/190, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para a devida apreciação do recurso de Apelação, observando-se as cautelas de estilo. Intimem-se. Tarauacá-(AC), 22 de janeiro de 2025. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
Intimação - ADV: Igor Clem Souza Soares (OAB 2854/AC), Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB 2586/AC), Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC), Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC), Fábio Lopes Pereira (OAB 5258/AC) Processo 0700467-28.2019.8.01.0014 - Embargos à Execução - Invte: Cláudia de Souza Leite, F.g.m. Aguiar Eirele - Me, Francisco Gerranio Menezes Aguiar, Cláudio Braga Leite Neto, Gustavo Leite Aguiar -
11/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/02/2025, 13:09
Petição (Contra-razões)
04/02/2025, 17:23
Outras Decisões
03/02/2025, 16:03
Publicação
07/01/2025, 08:59
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Embargante: F.g.m. Aguiar Eirele - Me, Francisco Gerranio Menezes Aguiar, Cláudio Braga Leite Neto, Cláudia de Souza Leite, Gustavo Leite Aguiar -
Embargado: G. M. Prado Aguiar - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada (embargante) por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Igor Clem Souza Soares (OAB 2854/AC), Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB 2586/AC), Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC), Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC), Fábio Lopes Pereira (OAB 5258/AC) Processo 0700467-28.2019.8.01.0014 - Embargos à Execução -