Cumprimento de sentença 0700478-57.2019.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700478-57.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Emeson Hespanhol Teixeira - REQUERIDO: Município de Tarauaca - Intimação - ADV: ANDRÉ ARRUDA DE SOUZA DERZE (OAB 5033/AC) - Processo 0700478-57.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - Vistos em Correição Ordinária. Certifique quanto a localização de depósito judicial vinculado a esses autos. Em caso positivo, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor do credor. Em caso negativo, passo à análise do pedido de cumprimento de sentença. A Portaria Conjunta TJAC nº 212/2025 determinou o uso obrigatório do sistema EPROC para novas fases processuais a partir de05 de agosto de 2025, desativando o sistema legado (SAJ) para tal finalidade. A instauração do cumprimento de sentença em autos apartados no novo sistema não constitui formalismo excessivo, mas sim a aplicação direta dos princípios daeficiência e dainstrumentalidade das formas, assegurando uma tramitação célere e a correta gestão do acervo processual. Pelo exposto, INDEFIRO o processamento do pedido nestes autose DETERMINO a intimação do exequente para que promova ocumprimento de sentença em autos apartados e autônomos no sistema EPROC, por dependência a este Juízo. A petição inicial deverá ser instruída com as peças essenciais, incluindo o título executivo, a certidão de trânsito em julgado e o demonstrativo atualizado do débito. Arquivem-se os presentes autos imediatamente com as devidas baixas. Publique-se. Intimem-se.

17/07/2026, 00:00

Arquivamento

16/06/2026, 08:26

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 13:35

Trânsito em julgado

07/05/2026, 13:35

Reativação

07/05/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 13:32

Provisório

06/05/2026, 12:37

Documento (Ofício)

15/01/2026, 12:58

Documento (Ofício)

15/01/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 12:58

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:27

Documento (Certidão)

24/11/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 15:04

Publicação

11/11/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Emeson Hespanhol TeixeiraB0 - REQUERIDO: B1Município de TarauacaB0 - Considerando que já foram apurados os valores devidos à parte exequente e expedido o competente ofício requisitório, determino o arquivamento provisório dos autos (TPU 245), aguardando-se a juntada do comunicado de pagamento. Intimação - ADV: LETICIA MATOS SANTOS (OAB 5491/AC), ADV: ANDRÉ ARRUDA DE SOUZA DERZE (OAB 5033/AC) - Processo 0700478-57.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - Intime-se a parte credora do efetivo pagamento. Sobrevindo a juntada do ofício comprobatório do pagamento, expeça-se alvará em favor do credor. Levantado(s) o(s) alvará(s), fica a parte credora intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de se presumir a anuência ao adimplemento integral do débito.Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Intimação

•10/11/2025, 00:00

—

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Trânsito em julgado

Reativação

Petição (Petição (outras))

Provisório

Documento (Ofício)

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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