Procedimento Comum Cível 0707868-78.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707868-78.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Industria de Sorvetes Boneco de Neve Eirele - RÉU: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro Júnior - Rosana Rodrigues da Silva - Isto posto, com fulcro no disposto no art. 830, § 2º, CPC, Intimação - ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0707868-78.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - DEFIRO o pedido de citação por edital. Fixadas tais premissas, CITE-SE a parte ré por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual terá início o prazo de 15 dias, para oposição de embargos (Art. 257, III, CPC). Transcorrido o prazo do edital sem comparecimento do Réu aos autos, REMETA-SE o feito à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE para atuar como curador especial, opondo-se à execução mediante embargos. P.R.I.

17/07/2026, 00:00

deferimento

23/06/2026, 11:36

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 11:57

Publicação

26/05/2026, 01:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Industria de Sorvetes Boneco de Neve Eirele - RÉU: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro Júnior - Rosana Rodrigues da Silva - Assim, determino: 1) Cadastre-se o outro endereço da parte Requerida Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Júnior conforme informações acima. 2) Para a citação do Requerido Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Júnior: 2.1) Expeça-se carta de citação a ser cumprida no endereço informado acima. 3) Expeça-se carta precatória para a Comarca de Xapuri, com o objetivo de CITAR os Requeridos: a) Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Júnior, com endereços sito à Rua Floriano Peixoto, nº 15, sala 04, Centro Xapuri - AC e, à Rua Dr. Batista de Morais, nº 149, Centro, Xapuri - AC; b) Rosana Rodrigues da Silva, com endereço sito à Rua Dr. Batista de Morais, nº 149, Centro, Xapuri - AC. Frustradas as citações, Intimação - ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0707868-78.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - intime-se a parte Autora para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos o atual endereço da parte Ré, a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual (art. 485, IV, CPC). Intimem-se.

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 10:45

Outras Decisões

12/05/2026, 10:54

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 08:21

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 11:43

Reativação

10/11/2025, 10:37

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:01

Publicação

16/08/2025, 13:07

Expedida/Certificada

13/08/2025, 09:47

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Industria de Sorvetes Boneco de Neve Eirele - Autos n.º 0707868-78.2023.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Industria de Sorvetes Boneco de Neve Eirele Réu Carlos Vinícius Ferreira Ribeiro Júnior e outro Decisão Em atenção aos princípios da efetividade e da cooperação processual, determino sejam realizadas as pesquisas de endereços da parte ré através dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e SERASAJUD. Por outro lado, quanto às demais empresas e órgãos, Intimação - ADV: Octavia de Oliveira Moreira (OAB 2831/AC) Processo 0707868-78.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o pleito de pp. 144/145 e, por conseguinte, determino que o autor utilize a presente decisão para pesquisa de endereço do réu diretamente junto ao IFOOD, UBER, RAPPI, 99TAXI, Uber Eats, Netflix, 99POP, CABIFY, 99Food, bem como às empresas de telefonia TIM, CLARO, OI, VIVO, Brasiltelecom, Rede, Cielo, Mercado Pago, Moderninha, Stone, Payleve e Safra Pay e ainda ao DEPASA, DETRAN, DATAPREV e ENERGISA, fornecendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, e após, juntando ao respectivo ofício cópia da presente decisão, para resposta da empresa em 20 (vinte) dias. A resposta deverá ser encaminhada a este juízo por via eletrônica, com endereçamento ao e-mail da unidade ([email protected]), diretamente ao requisitante ou no sistema SAJ. Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte autora, para comprovar as efetivação da diligência ou requerer o que de direito. Efetivadas as pesquisas, intime-se a parte requerente, no prazo de cinco dias, para indicar o endereço atualizado da parte requerida ou postular o que entender de direito. Fica a parte autora advertida que, em caso de ausência de manifestação, o processo poderá ser extinto por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em razão da ausência de citação, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC. Cumpra-se com brevidade. Rio Branco-(AC), 02 de dezembro de 2024. Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

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deferimento

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Reativação

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

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