Cumprimento de sentença 0703185-92.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0703185-92.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU (OAB 4730/RO) - Processo 0703185-92.2023.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1Andre Braga NogueiraB0 - DEVEDOR: B1Pemaza Acre LtdaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as para que no prazo de 10 (dez) dias fique cientes do retorno dos autos da i. Turma Recursal. Cruzeiro do Sul-AC, 24 de outubr

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 11:09

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:55

Processo Reativado

24/10/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Andre Braga Nogueira - Apelado: Pemaza Acre Ltda - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703185-92.2023.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000691-39.2024.8.01.9000, ACORDAM os senhores Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, não acolher dos embargos, nos termos do voto apresentado e que integra o presente ares

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Andre Braga Nogueira - Apelado: Pemaza Acre Ltda - Conforme se verifica na decisão exarada pelo Exmo. Presidente do STF no ARE 1.569.425 ACRE, fora determinado a remessa dos autos ao Tribunal de origem para observância dos procedimentos previstos nos arts. 1.030, incisos I a III, c/c art. 13, inc. V, al. 'c', do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. E o motivo é que o Supremo Tribuna MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703185-92.2023.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Andre Braga Nogueira - Apelado: Pemaza Acre Ltda - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013468, com 2 folhas. - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Silvanio Domingos de Abreu (OAB: 4730/RO) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703185-92.2023.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andre Braga Nogueira - Apelado: Pemaza Acre Ltda - DESPACHO 1. Faculto à parte agravada a apresentação de resposta ao Agravo de Instrumento interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 77, §1º, do RITR. 2. Nº 0703185-92.2023.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Intime-se. Rio Branco-Acre, 13 de junho de 2025. Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Presidente - Magistrado(a) Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB:

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Andre Braga Nogueira - Apelado: Pemaza Acre Ltda - DECISÃO MONOCRÁTICA A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal (pp. 111/112), interpôs Recurso Extraordinário (pp. 114/127). Os autos vieram-me conclusos para juízo de admissibilidade, nos termos do que preceitua o art. 1.030 e seguintes do CPC. O manejo do recurso extremo somente é cabível quando se veri MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703185-92.2023.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul -

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Andre Braga Nogueira - Apelado: Pemaza Acre Ltda - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703185-92.2023.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0703185-92.2023.8.01.0002, ACORDAM os senhores Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, negar provimento ao recurso, nos termos do voto apresentado e que integra o presente aresto

20/05/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•23/11/2023, 15:48

CARIMBO

•04/06/2024, 20:20