Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB 6208/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 30796/DF), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 (apensado ao processo 0700503-78.2016.8.01.0013) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGADA: Marlene Rodrigues Silveira Decarcli - José Radamés Leite Silva -
Trata-se de embargos de declaração opostos por Romulo Silva de Oliveira às págs. 434/447, contra a sentença de págs. 429/433, com pedido de atribuição de efeitos infringentes. Considerando que eventual acolhimento dos embargos pode alterar o conteúdo da sentença, intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
17/07/2026, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/07/2026, 07:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/07/2026, 09:34
Mero expediente
02/07/2026, 10:25
Conclusão (para despacho)
24/06/2026, 11:39
Publicação
26/05/2026, 02:01
Conclusão (para decisão)
13/05/2026, 13:00
Documento (Certidão)
13/05/2026, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: Romulo Silva de Oliveira - EMBARGADA: Marlene Rodrigues Silveira Decarcli - José Radamés Leite Silva -
Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 30796/DF), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 (apensado ao processo 0700503-78.2016.8.01.0013) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação -
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes Embargos de Terceiro, mantendo assim a penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº 390. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Certifique-se o teor desta decisão nos autos principais da Execução (nº 0700503-78.2016.8.01.0013).
13/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2026, 12:27
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2026, 17:31
Improcedência
24/04/2026, 11:47
Conclusão (para julgamento)
30/03/2026, 07:41
Petição (Alegações finais)
28/03/2026, 04:24
Petição (Alegações finais)
23/03/2026, 16:47
Documentos
Intimação
•17/07/2026, 00:00
Intimação
•13/05/2026, 00:00
09/07/2026, 07:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/07/2026, 09:34
Mero expediente
02/07/2026, 10:25
Conclusão (para despacho)
24/06/2026, 11:39
Publicação
26/05/2026, 02:01
Conclusão (para decisão)
13/05/2026, 13:00
Documento (Certidão)
13/05/2026, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: Romulo Silva de Oliveira - EMBARGADA: Marlene Rodrigues Silveira Decarcli - José Radamés Leite Silva -
Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 30796/DF), ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 (apensado ao processo 0700503-78.2016.8.01.0013) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação -
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes Embargos de Terceiro, mantendo assim a penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº 390. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Certifique-se o teor desta decisão nos autos principais da Execução (nº 0700503-78.2016.8.01.0013).
13/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2026, 12:27
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2026, 17:31
Improcedência
24/04/2026, 11:47
Conclusão (para julgamento)
30/03/2026, 07:41
Petição (Alegações finais)
28/03/2026, 04:24
Petição (Alegações finais)
23/03/2026, 16:47
Publicação
23/03/2026, 01:08
Documento (Certidão)
23/03/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: B1Romulo Silva de OliveiraB0 - EMBARGADA: B1Marlene Rodrigues Silveira DecarcliB0 - B1José Radamés Leite SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes requeridas por intimadas para, apresentarem sua alegações finais, prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da deliberação de pág. 405. Feijó (AC), 18 de março de 2026.
Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 30796/DF) - Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 (apensado ao processo 0700503-78.2016.8.01.0013) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação -
19/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2026, 12:33
Ato ordinatório
18/03/2026, 12:22
Outras Decisões
05/03/2026, 12:49
Petição (Alegações finais)
04/03/2026, 17:46
Conclusão (para decisão)
04/03/2026, 13:06
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 08:33
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 10:48
Publicação
04/02/2026, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: B1Romulo Silva de OliveiraB0 - EMBARGADA: B1Marlene Rodrigues Silveira DecarcliB0 - B1José Radamés Leite SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 304, marquei audiência para o dia 04/03/2026 às 09:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/vnt-jnsx-pcc. Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato. Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções.
Intimação - ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 (apensado ao processo 0700503-78.2016.8.01.0013) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação -
02/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/01/2026, 15:42
Ato ordinatório
27/01/2026, 08:35
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
27/01/2026, 08:33
Infrutífera
04/11/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 05:16
Publicação
11/09/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: B1Romulo Silva de OliveiraB0 - EMBARGADA: B1Marlene Rodrigues Silveira DecarcliB0 - B1José Radamés Leite SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 321, marquei audiência para o dia 04/11/2025 às 08:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/bcq-beyq-sgw. Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato. Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções
Intimação - ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 (apensado ao processo 0700503-78.2016.8.01.0013) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação -
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 10:37
Ato ordinatório
04/09/2025, 08:35
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
04/09/2025, 08:32
Publicação
12/06/2025, 08:29
Publicação
04/06/2025, 09:48
Publicação
04/06/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: B1Romulo Silva de OliveiraB0 - EMBARGADA: B1Marlene Rodrigues Silveira DecarcliB0 - B1José Radamés Leite SilvaB0 - Despacho Ante o teor da Certidão de p. 320, informando inconsistências técnicas no sistema responsável pela gestão e envio de matérias para publicações ao Diário Oficial, bem como a designação de audiência para data próxima, resolvo: Determino a redesignação da audiência agendada nestes autos para data oportuna, observando-se todas as comunicações necessárias. Às providências. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Feijó-AC, 16 de maio de 2025. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito
Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: LUÍS GUSTAVO SENA DA SILVA (OAB 6208/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 (apensado ao processo 0700503-78.2016.8.01.0013) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação -
04/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2025, 12:03
Mero expediente
16/05/2025, 15:01
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 11:56
Expedida/Certificada
12/05/2025, 07:24
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 05:19
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 14:47
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:06
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/04/2025, 13:03
Outras Decisões
29/01/2025, 14:16
Publicação
09/12/2024, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Embargante: Romulo Silva de Oliveira -
Embargado: José Radamés Leite Silva, Marlene Rodrigues Silveira Decarcli - Autos n.º 0700796-09.2020.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá as partes para tomarem ciência da audiência para o dia 29/01/2025 às 09:45h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/srf-xpkw-zia. Feijó (AC), 05 de dezembro de 2024.
Intimação - ADV: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB 2586/AC), Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC) Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 - Embargos de Terceiro Cível -
06/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2024, 12:23
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:20
Ato ordinatório
29/11/2024, 12:53
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
29/11/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 10:52
Documento (Certidão)
14/11/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Embargante: Romulo Silva de Oliveira - Embargada: Marlene Rodrigues Silveira Decarcli - Decisão
Intimação - ADV: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB 2586/AC), Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC) Processo 0700796-09.2020.8.01.0013 - Embargos de Terceiro Cível - DEFIRO os pedidos de provas de fls. 299 e 300/302. Apresentem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, DESIGNE-SE AIJ para fase probatória. P. I. C. Feijó-(AC), 23 de outubro de 2024. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito