Procedimento Comum Cível 0700280-20.2019.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700280-20.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Angela Vale Maia - REQUERIDO: Municipio de Tarauaca - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700280-20.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos -

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Tarauacá - Apelada: Angela Vale Maia - 1. Em atendimento aos termos do OF. Nº 4358/GADESLCA, juntado às pp. 393/394, remetam-se os autos ao gabinete do eminente Desembargador Lois Arruda, com a respectiva redistribuição do processo. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Beatriz Silvestrin Castro (OAB: 6028/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Via Verde Nº 0700280-20.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Tarauacá - Apelada: Angela Vale Maia - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700280-20.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Desembargador e, também, da 2ª Câmara Cível para o julgamento da presente Apelação, motivo pelo qual suscito Conflito Negativo de Competência, com fundamento no art. 66, inciso II, do CPC, c/c o art. 332, do RITJAC. De acordo com o art. 5º, inciso I, do RITJAC, determino a remessa do Conflito Negativo de Competência ao Pleno Jurisdicional. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Beatriz Silvestrin Castro (OAB: 6028/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Via Verde

26/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 10:10

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 10:07

Mero expediente

21/05/2024, 12:40

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 11:03

Mero expediente

15/02/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

21/12/2023, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2023, 08:52

Publicação

25/11/2023, 13:53

Expedida/Certificada

22/11/2023, 06:19

Ato ordinatório

22/11/2023, 06:12

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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