Monitória 0716237-90.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MonitóriaNota PromissóriaMonitória

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Monitória · 1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP

Autor

ERICA FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

MARIA DE JESUS BORGES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA

OAB/AC 2882·CPF·Representa: Autor

MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA

OAB/AC 2882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP - RÉ: Erica Ferreira do Nascimento - Maria da Penha de Oliveira Silva - Maria de Jesus Borges de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa (fls.85/86), sob pena de extinção do processo. Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716237-90.2025.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

21/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 08:01

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 08:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 08:01

Publicação

26/05/2026, 06:10

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 12:39

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 12:39

Expedição de documento (Carta)

04/05/2026, 10:59

Expedição de documento (Carta)

04/05/2026, 10:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2026, 08:10

Outras Decisões

15/04/2026, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 02:35

Publicação

10/04/2026, 13:47

Documento (Certidão)

10/04/2026, 13:40

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP - RÉ: Erica Ferreira do Nascimento - Maria da Penha de Oliveira Silva - Maria de Jesus Borges de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa (fls.85/86), sob pena de extinção do processo. Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716237-90.2025.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

21/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 08:01

Documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

Intimação

•10/04/2026, 00:00

29/05/2026, 08:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 08:01

Publicação

26/05/2026, 06:10

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 12:39

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 12:39

Expedição de documento (Carta)

04/05/2026, 10:59

Expedição de documento (Carta)

04/05/2026, 10:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2026, 08:10

Outras Decisões

15/04/2026, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 02:35

Publicação

10/04/2026, 13:47

Documento (Certidão)

10/04/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPPB0 - RÉ: B1Erica Ferreira do NascimentoB0 - B1Maria da Penha de Oliveira SilvaB0 - B1Maria de Jesus Borges de OliveiraB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, fl. 61, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716237-90.2025.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 12:22

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/04/2026, 12:12

Mandado

24/03/2026, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2026, 15:23

Expedição de documento (Carta)

23/03/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:30

Publicação

29/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPPB0 - RÉ: B1Erica Ferreira do NascimentoB0 - B1Maria da Penha de Oliveira SilvaB0 - B1Maria de Jesus Borges de OliveiraB0 - Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716237-90.2025.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória - Defiro a expedição de novo mandado de citação das requeridas Erica Ferreira do Nascimento, Maria da Penha de Oliveira Silva e Maria de Jesus Borges de Oliveira, nos endereços indicados pela parte autora, na petição de fls. 41/42, incluindo os respectivos números de telefone. Intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a taxa de diligência externa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se.

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 12:25

Outras Decisões

26/01/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:31

Publicação

21/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPPB0 - RÉ: B1Erica Ferreira do NascimentoB0 - B1Maria da Penha de Oliveira SilvaB0 - B1Maria de Jesus Borges de OliveiraB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, fl. 37, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716237-90.2025.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:39

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2026, 11:41

Mandado

23/11/2025, 13:52

Publicação

18/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPPB0 - RÉ: B1Erica Ferreira do NascimentoB0 - B1Maria da Penha de Oliveira SilvaB0 - B1Maria de Jesus Borges de OliveiraB0 - Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716237-90.2025.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória - Recebo a inicial, considerando que apretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700 do CPC). Defiro a expedição de mandado monitório de citação e pagamento, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, nos termos pedidos na inicial, fixados para esta fase, honorários advocatícios em 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), anotando-se que caso o réu cumpra, ficará isento de custas (CPC, art. 701, § 1º). Conste ainda no mandado que nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e que não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial" (CPC, art. 702, § 8º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2025, 11:16

Expedida/Certificada

14/11/2025, 10:39

Emenda a inicial

13/11/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:00

Publicação

27/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: B1JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPPB0 - Conforme estabelece a Lei 1.422/2011, modificada pela Lei 3.517/2019, em seu artigo 9º, I, "A" e "B", in verbis: Art. 9º.... I - na fase inicial do processo, cumulativamente: a) um e meio por cento sobre o valor da causa, por ocasião da distribuição ou, não havendo distribuição, antes do despacho inicial; e b) um e meio por cento sobre o valor da causa, adiado para até cinco dias após a primeira audiência de conciliação ou de mediação, caso não celebrado acordo. Na hipótese de haver acordo, as partes ficam desobrigadas do pagamento do montante adiado. Ocorre que no caso em epígrafe, verifica-se que a ação monitória não prevê a obrigatoriedade na realização de audiência de conciliação ou mediação, sendo assim, há necessidade de recolhimento do valor integral das custas processuais, ou seja, 3% (três por cento) sobre o valor da causa (sem previsão de acordo). Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716237-90.2025.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória - Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Intimem-se.

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 16:20

Emenda à Inicial

23/10/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 14:31

Custas

20/10/2025, 15:26

Publicação

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1JBP SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPPB0 - Intimação - ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANÇA (OAB 2882/AC) - Processo 0716237-90.2025.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Publique-se. Intime-se.

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 12:55

Emenda à Inicial

09/10/2025, 07:55

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 06:35

Distribuição (sorteio)

07/10/2025, 16:32

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Intimação

•21/01/2026, 00:00

Intimação

•18/11/2025, 00:00

Intimação

•27/10/2025, 00:00

Intimação

•10/10/2025, 00:00