Execução de Título Extrajudicial 0700634-83.2016.8.01.0003 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0700634-83.2016.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Votorantim Cimentos N Ne S/A - Diante da certidão de fls. 420 e 422, converto o bloqueio de fls. 423 em penhora e determino a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este juízo, devendo a Secretaria, juntar aos autos o comprovante de depósito judicial, (obtido junto ao Banco do Brasil através de seu site oficial), não sendo necessária a lavratura do termo de penhora. Em seguida, Intimação - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0700634-83.2016.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - intime-se o credor para dar andamento ao feito e indicar os bens à penhora em nome do executado, sob pena de suspensão da execução por um ano. P. R. I.

21/07/2026, 00:00

Mero expediente

20/05/2026, 13:43

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 13:54

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:53

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2025, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:16

Publicação

15/10/2025, 10:01

Mero expediente

07/10/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Votorantim Cimentos N Ne S/AB0 - Autos nº. 0700634-83.2016.8.01.0003 Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado para intimação do executado acerca dos valores bloqueados via Sisbajud, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Brasileia-AC, 06 de outubro de 2025. Intimação - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0700634-83.2016.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata -

07/10/2025, 00:00

Publicação

06/10/2025, 11:05

Ato ordinatório

06/10/2025, 11:04

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

Intimação

•07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Votorantim Cimentos N Ne S/A - Requerido: J S Pacheco - Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0700634-83.2016.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Vistos. 1. DETERMINO pesquisa de valores via SISBAJUD, o que deverá ser feito na modalidade "TEIMOSINHA", com a busca de valores de forma automatizada por 30 (trinta) dias consecutivos. 1.2 Vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); 1.3 Havendo manifestação, voltem-me para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Banco do Brasil S.A., em conta judicial remunerada. 2. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequente apresente o documento representativo da dívida e/ou a competente certidão deste processo ao Tabelionato de Protesto competente, sem prejuízo das providências do Art.828, CPC; (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, nos termos dos §§3º e 4º, ambos do Art. 782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio daapresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. R.I. Brasiléia-(AC), 10 de fevereiro de 2025

21/02/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Publicação

Ato ordinatório

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