Procedimento Comum Cível 0708597-36.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0708597-36.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ipe Loteamentos Ltda - REQUERIDO: Renato Evandro das Chagas do Amara - Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de R$168,40 - (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$168,40 - (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0708597-36.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

21/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:01

Infrutífera

24/06/2026, 12:24

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 09:01

Publicação

26/05/2026, 01:28

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:41

Publicação

23/04/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ipe Loteamentos Ltda - REQUERIDO: Renato Evandro das Chagas do Amara - Dá as partes por intimadas para, comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2026, às 11:15h, a realizar-se presencialmente, mas se qualquer das partes ou advogado optar por participar em meio virtual, poderá fazê-lo por meio de acesso ao link: https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh. No dia e horário agendados, todas as partes e/ou testemunhas deverão ingressar na audiência telepresencial, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto. Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0708597-36.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 07:57

Expedição de documento (Carta)

20/04/2026, 09:15

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 18:34

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

08/04/2026, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 11:34

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

Intimação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Ipe Loteamentos LtdaB0 - REQUERIDO: B1Renato Evandro das Chagas do AmaraB0 - 1) Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0708597-36.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Recebo a petição inicial. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 23 de julho de 2025, às 09h00min, a realizar-se em meio presencial. Se qualquer das partes ou advogado optar por participar do ato em meio virtual, poderá fazê-lo por meio de acesso ao link https://meet.google.com/fsy-jmht-nqh O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC). O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 3) Cite-se o réu, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início a partir da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação (quando qualquer das partes não comparecer ou, caso compareçam, não haja auto composição); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação, apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC; ou na forma prevista no art. 231, nos demais casos (art. 335 do NCPC). Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 4) No prazo de defesa, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 5) Advirtam-se as partes de que o comparecimento à audiência de conciliação ou mediação é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, 9º, CPC). As partes podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, CPC). Advirtam-se as partes, ainda, de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Caso infrutífera a conciliação, a partir da audiência terá início o prazo de cinco dias para que o autor complemente o recolhimento das custas processuais, salvo se for beneficiário da justiça gratuita. O não recolhimento ensejará o cancelamento da distribuição. 6) Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). Em réplica, o autor já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. 7) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 8) Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica. Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila decisão). Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila sentença). Intimem-se.

13/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Infrutífera

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

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