Execução de Título Extrajudicial 0710148-85.2024.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0710148-85.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB 62960/RS) - Processo 0710148-85.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: Séculus da Amazônia Indústria e Comércio S/A - DEVEDOR: Eric Bruno Eduardo Reis e outro - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores.

21/07/2026, 00:00

Publicação

02/07/2026, 14:13

Expedida/Certificada

23/06/2026, 13:45

Ato ordinatório

23/06/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 11:16

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 11:16

Publicação

26/05/2026, 01:17

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 14:52

Publicação

13/04/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB 62960/RS) - Processo 0710148-85.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Séculus da Amazônia Indústria e Comércio S/AB0 - DEVEDOR: B1Eric Bruno Eduardo ReisB0 - B1Eric Bruno Eduardo ReisB0 - Decisão Tendo em vista o teor da manifestação às fl. 94/95, determino: 01) Encaminhe-se requisição eletrônica via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por 30 (trinta) dias consecutivos, para que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do devedor, limitada ao valor indicado na execução; 02) Caso a somatória dos valores localizados se mostre irrisória, não excedendo R$ 100,00 (cem reais), previamente à realização dos atos subsequentes, intime-se o credor para manifestar-se acerca do interesse em prosseguir com a constrição no prazo de dez dias; 03) Inexistindo manifestação ou apresentado pedido diverso, proceda-se à liberação dos valores no sistema; 04) Tornados indisponíveis os ativos financeiros localizados, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, curador ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 833), ou a indisponibilidade excessiva de ativos, ficando ciente de que não havendo manifestação no prazo assinalado a indisponibilidade será convertida em penhora; 05) Na mesma diligência, intime-se o executado ou curador, para querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta dias), cujo início da contagem se dará a partir do sexto dia, a contar da intimação referente ao item 2; 06) Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 5º) sem manifestação, certifique-se e, em seguida, converta-se a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, expedindo-se à instituição financeira depositária ordem de transferência do numerário para a conta judicial vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; 07) Frustrado o bloqueio, intime-se o exequente para que, no prazo de um ano, promova outras diligências investigatórias nos sistemas disponíveis. Dispensada a publicação da presente decisão, nos termos do art. 854 do CPC. Cumpra-se. Rio Branco-(AC), 07 de abril de 2026. Marlon Martins Machado Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 11:46

Outras Decisões

08/04/2026, 08:55

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: IANE MARIA BREDA CAMARA (OAB 62960/RS) - Processo 0710148-85.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Séculus da Amazônia Indústria e Comércio S/AB0 - DEVEDOR: B1Eric Bruno Eduardo ReisB0 - B1Eric Bruno Eduardo ReisB0 - Decisão Tendo em vista o teor da manifestação às fl. 94/95, determino: 01) Encaminhe-se requisição eletrônica via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", por 30 (trinta) dias consecutivos, para que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do devedor, limitada ao valor indicado na execução; 02) Caso a somatória dos valores localizados se mostre irrisória, não excedendo R$ 100,00 (cem reais), previamente à realização dos atos subsequentes, intime-se o credor para manifestar-se acerca do interesse em prosseguir com a constrição no prazo de dez dias; 03) Inexistindo manifestação ou apresentado pedido diverso, proceda-se à liberação dos valores no sistema; 04) Tornados indisponíveis os ativos financeiros localizados, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, curador ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 833), ou a indisponibilidade excessiva de ativos, ficando ciente de que não havendo manifestação no prazo assinalado a indisponibilidade será convertida em penhora; 05) Na mesma diligência, intime-se o executado ou curador, para querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta dias), cujo início da contagem se dará a partir do sexto dia, a contar da intimação referente ao item 2; 06) Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 5º) sem manifestação, certifique-se e, em seguida, converta-se a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, expedindo-se à instituição financeira depositária ordem de transferência do numerário para a conta judicial vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; 07) Frustrado o bloqueio, intime-se o exequente para que, no prazo de um ano, promova outras diligências investigatórias nos sistemas disponíveis. Dispensada a publicação da presente decisão, nos termos do art. 854 do CPC. Cumpra-se. Rio Branco-(AC), 07 de abril de 2026. Marlon Martins Machado Juiz de Direito

10/04/2026, 00:00

—

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Todas as movimentações(63)