Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: Cézara Augusto de Lima Ferreira -
RÉU: Liv Promotora - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Banco Daycoval - O Provimento COGER n° 10/2025 estabelece que todos os cumprimentos de sentença nas unidades em que o sistema EPROC esteja em funcionamento devem ser processados exclusivamente por meio dessa plataforma, ainda que o processo originário tenha tramitado no sistema SAJ. Diante desse cenário normativo,
Intimação - ADV: CLEON RODRIGUES PEREIRA (OAB 56628SC), ADV: PEDRO HENRIQUE GRANDO (OAB 62070/SC), ADV: ANA CRISITINA CUNHA RODRIGUES (OAB 54576/SC), ADV: VINICIUS VALVERDE MENEZES PACHECO LEAL (OAB 62905/BA), ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 221386/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0700229-76.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - indefiro o pedido de cumprimento de sentença nestes autos, pois não é mais possível a tramitação de novos feitos pelo sistema SAJ. Caberá à parte requerente promover, no sistema EPROC, o protocolo do cumprimento de sentença para eventual execução de saldo remanescente, mediante distribuição de autos próprios, instruídos com o título executivo judicial, certidão de trânsito em julgado e cálculos atualizados, devendo ser abatido o valor já depositado nos presentes autos, em observância aos princípios da boa-fé processual e da vedação ao enriquecimento sem causa. Intimem-se. Após, arquive-se.
22/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 15:32
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 12:03
Publicação
18/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Cézara Augusto de Lima FerreiraB0 -
RÉU: B1Liv PromotoraB0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - B1Banco DaycovalB0 - Auto0700229-76.2023.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: CLEON RODRIGUES PEREIRA (OAB 56628SC), ADV: VINICIUS VALVERDE MENEZES PACHECO LEAL (OAB 62905/BA), ADV: ANA CRISITINA CUNHA RODRIGUES (OAB 54576/SC), ADV: PEDRO HENRIQUE GRANDO (OAB 62070/SC), ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 221386/AC) - Processo 0700229-76.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -
18/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
17/03/2026, 07:23
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:14
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 03:44
Reativação
12/02/2026, 18:07
Remessa (em grau de recurso)
01/08/2025, 12:29
Remessa (em grau de recurso)
01/08/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 07:21
Publicação
23/05/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: B1Cézara Augusto de Lima FerreiraB0 -
RÉU: B1Liv PromotoraB0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - B1Banco DaycovalB0 - Despacho A sentença de p. 390 é objeto de recursos de apelação (p. 429-450 e 454-475). O preparo recursal foi recolhido (p. 453 e 477). O apelado apresentou contrarrazões às p. 481-488. Pois bem. Determino a remessa ao órgão fracionário do TJAC. Intimem-se.
Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 221386/AC), ADV: PEDRO HENRIQUE GRANDO (OAB 62070/SC), ADV: ANA CRISITINA CUNHA RODRIGUES (OAB 54576/SC), ADV: VINICIUS VALVERDE MENEZES PACHECO LEAL (OAB 62905/BA), ADV: CLEON RODRIGUES PEREIRA (OAB 56628SC) - Processo 0700229-76.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -
23/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2025, 08:42
Documentos
Intimação
•22/07/2026, 00:00
Intimação
•18/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 15:32
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 12:03
Publicação
18/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Cézara Augusto de Lima FerreiraB0 -
RÉU: B1Liv PromotoraB0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - B1Banco DaycovalB0 - Auto0700229-76.2023.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: CLEON RODRIGUES PEREIRA (OAB 56628SC), ADV: VINICIUS VALVERDE MENEZES PACHECO LEAL (OAB 62905/BA), ADV: ANA CRISITINA CUNHA RODRIGUES (OAB 54576/SC), ADV: PEDRO HENRIQUE GRANDO (OAB 62070/SC), ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 221386/AC) - Processo 0700229-76.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -
18/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
17/03/2026, 07:23
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:14
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 03:44
Reativação
12/02/2026, 18:07
Remessa (em grau de recurso)
01/08/2025, 12:29
Remessa (em grau de recurso)
01/08/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 07:21
Publicação
23/05/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: B1Cézara Augusto de Lima FerreiraB0 -
RÉU: B1Liv PromotoraB0 - B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - B1Banco DaycovalB0 - Despacho A sentença de p. 390 é objeto de recursos de apelação (p. 429-450 e 454-475). O preparo recursal foi recolhido (p. 453 e 477). O apelado apresentou contrarrazões às p. 481-488. Pois bem. Determino a remessa ao órgão fracionário do TJAC. Intimem-se.
Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 221386/AC), ADV: PEDRO HENRIQUE GRANDO (OAB 62070/SC), ADV: ANA CRISITINA CUNHA RODRIGUES (OAB 54576/SC), ADV: VINICIUS VALVERDE MENEZES PACHECO LEAL (OAB 62905/BA), ADV: CLEON RODRIGUES PEREIRA (OAB 56628SC) - Processo 0700229-76.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -
23/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/05/2025, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 08:10
Expedida/Certificada
06/05/2025, 09:43
Mero expediente
16/04/2025, 10:43
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 07:42
Petição (Contra-razões)
03/04/2025, 05:10
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 05:45
Petição (Apelação)
18/02/2025, 10:40
Petição (Apelação)
17/02/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 15:54
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 09:56
Procedência
28/01/2025, 18:39
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 05:04
Publicação
18/12/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cézara Augusto de Lima Ferreira -
Réu: Banco Daycoval, Liv Promotora, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Dá as partes, bem como suas testemunhas por intimadas, através de seus advogados, para participarem da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/01/2025, ás 11h30min, a ser realizada por videoconferência, no link: meet.google.com/yts-sbbp-sam.
Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC), Cleon Rodrigues Pereira (OAB 56628SC), Vinicius Valverde Menezes Pacheco Leal (OAB 62905/BA), Ana Crisitina Cunha Rodrigues (OAB 54576/SC), Pedro Henrique Grando (OAB 62070/SC), Henrique Jose Parada Simão (OAB 221386/AC) Processo 0700229-76.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -