Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700574-72.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDOR: Raimundo Nonato de Lima Chaves - DEVEDOR: Estado do Acre -
Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de fl. 347, por inexistir obrigação remanescente do Estado do Acre a justificar nova constrição patrimonial ou a expedição de novo alvará para pagamento de honorários advocatícios contratuais. Considerando que a obrigação constante do título executivo foi integralmente satisfeita, INTIMEM-SE as partes acerca do teor desta decisão. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito desta decisão e façam-se os autos conclusos para prolação de sentença de extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
22/07/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 11:24
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 11:23
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 20:02
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 09:03
Expedição de documento (Alvará)
20/02/2026, 08:16
Expedição de documento (Alvará)
20/02/2026, 08:16
Documento (Outros documentos)
28/01/2026, 11:19
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 08:34
Documento (Outros documentos)
19/01/2026, 07:23
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 10:40
Recebimento
13/11/2025, 20:44
Outras Decisões
13/11/2025, 20:44
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 13:02
Documentos
Intimação
•22/07/2026, 00:00
Intimação
•08/10/2025, 00:00
07/05/2026, 11:23
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 20:02
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 09:03
Expedição de documento (Alvará)
20/02/2026, 08:16
Expedição de documento (Alvará)
20/02/2026, 08:16
Documento (Outros documentos)
28/01/2026, 11:19
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 08:34
Documento (Outros documentos)
19/01/2026, 07:23
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 10:40
Recebimento
13/11/2025, 20:44
Outras Decisões
13/11/2025, 20:44
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 08:01
Publicação
08/10/2025, 13:10
Publicação
08/10/2025, 09:27
Documento (Certidão)
08/10/2025, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700574-72.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDOR: B1Raimundo Nonato de Lima ChavesB0 - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de seu arquivamento.