Execução de Título Extrajudicial 0714620-13.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0714620-13.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - RÉU: Excelencia Mult Service Ltda-me - AVALISTA: Matheus de Oliveira Almeida - Considerando o requerimento formulado pelas partes, concedo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, Intimação - ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0714620-13.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se especificamente quanto à eventual ocorrência de prescrição intercorrente, apresentando os esclarecimentos que entender pertinentes. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

30/07/2026, 00:00

Publicação

22/07/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - RÉU: Excelencia Mult Service Ltda-me - AVALISTA: Matheus de Oliveira Almeida - Em petição de fls. 552/554, a parte requerida manifestou interesse na realização de audiência de conciliação. Considerando a manifestação das partes e privilegiando a autocomposição, Intimação - ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0714620-13.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - designo audiência de conciliação para o dia 23/07/2026, às 8h30, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet. O acesso à sala virtual dar-se-á pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, devendo as partes ingressarem no ambiente virtual com áudio e vídeo habilitados, portando documento oficial de identificação com foto. Eventuais dificuldades técnicas de acesso poderão ser sanadas por meio do telefone/WhatsApp (68) 99245-1249, sendo facultado à parte que não disponha de meios tecnológicos comparecer presencialmente à sala de audiências desta unidade judiciária para participação no ato. As partes deverão comunicar previamente ao Juízo eventual impossibilidade de comparecimento, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu patrono, para comparecimento ao ato. Intimem-se.

22/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2026, 11:25

deferimento

20/07/2026, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 09:27

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

17/07/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 03:47

Documento (Outros documentos)

13/07/2026, 09:36

Publicação

26/05/2026, 05:53

Publicação

26/05/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - RÉU: Excelencia Mult Service Ltda-me - AVALISTA: Matheus de Oliveira Almeida - Em petição de fls. 536, a parte exequente requer a realização de pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD. Intimação - ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0714620-13.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Defiro o pedido, nos termos do art. 854 do CPC. Proceda-se à pesquisa e eventual bloqueio de ativos financeiros, até o limite do débito indicado. Sendo positiva a pesquisa, intime-se o executado para manifestação acerca da indisponibilidade dos valores bloqueados, no prazo de 5 (cinco) dias. Sendo negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Intimem-se.

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 14:51

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 08:46

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:46

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Intimação

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - RÉU: B1Excelencia Mult Service Ltda-meB0 - AVALISTA: B1Matheus de Oliveira AlmeidaB0 - Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC), ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC) - Processo 0714620-13.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual o executado, após regularmente citado, apresentou proposta de parcelamento do débito nos seguintes termos: a) entrada no valor de R$ 40.528,15 (quarenta mil quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos; b) pagamento do valor remanescente de R$ 67.719,44 (sessenta e sete mil setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos em seis (06) parcelas mensais (fls. 471-478). Com a petição, juntou o devedor, o comprovante de depósito judicial do valor correspondente à entrada (fls. 475-478). Intimada, a parte credora, em petição de fls. 484-485, rejeitou a proposta de parcelamento, alegando que o valor proposto está muito aquém do débito exequendo, que é de R$ 343.320,47 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta e sete centavos (fls. 484-485). Posteriormente, o devedor requereu a juntada de comprovante de depósito judicial da primeira parcela. Instada mais uma vez a se manifestar, a parte credora novamente rechaçou a proposta de acordo e requereu o levantamentos dos valores depositados, como forma de amortização do total do débito. Em seguida, a parte executada requereu a juntada de mais um comprovante de depósito judicial, que corresponderia à segunda parcela da proposta de parcelamento da dívida (fl. 495-499). Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do artigo 805 do Código de Processo Civil, o parcelamento do débito pode ser admitido desde que haja concordância do exequente, o que não ocorreu no presente caso. Assim, não havendo acordo entre as partes, a execução deve prosseguir em seus ulteriores termos. Quanto ao pedido de levantamento dos valores depositados, verifica-se que os depósitos efetuados pelo executado representam adimplemento parcial da obrigação, ainda que não tenha havido acordo formal. Dessa forma, é legítimo o pedido do exequente para levantamento dos valores, os quais devem ser considerados como pagamento parcial, com abatimento proporcional do débito executado. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de levantamento dos valores depositados, autorizando a expedição de alvará em favor do exequente, no valor total de R$ 63.444,84 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido da remuneração bancária eventualmente existente, observando-se os dados bancários indicados à fl. 494. Após o levantamento, concedo o prazo de 05 (cinco) dias à parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Expedida/Certificada

deferimento

Conclusão (para despacho)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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