Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - RÉ: Iracema Pereira Girão de Medeiros - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como eventual fase de liquidação e cumprimento de sentença deve ser feitas pelo Sistema Eproc.
Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0700737-82.2019.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
22/07/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Iracema Pereira Girão de Medeiros -
Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - DESPACHO Em razão dos Embargos de Declaração opostos às fls. 580/585,
Nº 0700737-82.2019.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - intime-se a parte Embargada para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros
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Intimação
AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉ: B1Iracema Pereira Girão de MedeirosB0 - Dessa forma, confirmo a tutela de urgência deferida e JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para declarar a servidão administrativa da área descrita na inicial em favor da parte autora. Em contrapartida, levando em consideração as provas elaboradas no decorrer do processo, dentre elas o Laudo Pericial acostado às fls. 425/439, CONDENO A PARTE AUTORA ao pagamento de R$237,25 reais a título de indenização a parte requerida. Em consequência, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0700737-82.2019.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa -
29/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/05/2025, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 01:48
Procedência
20/05/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 15:28
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2025, 01:36
Publicação
02/04/2025, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB 2952/AC) Processo 0700737-82.2019.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Ré: Iracema Pereira Girão de Medeiros - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes para ciência e manifestação acerca do Laudo Pericial de fls. 425/439. No prazo de 15 (quinze) dias.