Procedimento Comum Cível 0700922-90.2019.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700922-90.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Luis Fernando Mendes Lima e Outro - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700922-90.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) -

22/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2024, 08:04

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 07:07

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 12:40

Reativação

27/10/2023, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2023, 16:58

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2023, 16:58

Mero expediente

04/07/2023, 18:20

Mero expediente

04/07/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

21/04/2023, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2023, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 02:33

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 15:08

Ato ordinatório

29/09/2022, 10:32

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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