Inventário 0700142-04.2015.8.01.0011 - TJAC

Inventário 0700142-04.2015.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria José Moura de Sá - REQUERENTE: Idelmar Moura de Sa e outros - RÉ: Maria Aparecida de Andrade Souza - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais, com a ADVERTÊNCIA de que a falta de pagamento das taxas devidas sujeitará o devedor à MULTA de valor igual ao das taxas não pagas, consideradas estas pelo seu valor atualizado (art. 1, § 4º, da Lei nº 3.517 de 23.09.2019), além do PROTESTO da dívida. Intimação - ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC) - Processo 0700142-04.2015.8.01.0011 - Inventário - Inventário e Partilha -

22/07/2026, 00:00

Recebimento

08/07/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2026, 11:02

Expedição de documento (Carta)

19/06/2026, 14:16

Expedição de documento (Carta)

19/06/2026, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 14:15

Publicação

26/05/2026, 02:16

Trânsito em julgado

29/04/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria José Moura de Sá - RÉ: Maria Aparecida de Andrade Souza - Nesse sentido, visando corrigir erro material ocorrido na r. sentença de p. 284/285, determino a retificação, onde consta: "Isto posto, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha de pp. 121/126, relativo aos valores deixados por Idelfonso Gomes de Sá, para que produza os seus efeitos jurídicos pertinentes, atribuindo aos sucessores nela discriminados seus respectivos quinhões, nos termos do CPC, art. 659, c/c Código Civil, art. 2.015, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC. ". Leia-se: "Isto posto, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha de pp. 279/283, relativo aos valores deixados por Idelfonso Gomes de Sá, para que produza os seus efeitos jurídicos pertinentes, atribuindo aos sucessores nela discriminados seus respectivos quinhões, nos termos do CPC, art. 659, c/c Código Civil, art. 2.015, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC. ". Essa decisão é parte integrante da r. Sentença de p. 284/285. Intimem-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 23 de abril de 2026. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito Intimação - ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0700142-04.2015.8.01.0011 - Inventário - Inventário e Partilha -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2026, 11:03

Publicação

01/04/2026, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria José Moura de SáB0 - RÉ: B1Maria Aparecida de Andrade SouzaB0 - HERDEIRO: B1Idelmar Moura de SáB0 - B1Marqueane Moura de SáB0 - B1Mônica Moura de SáB0 - B1Rafael Sousa de SáB0 - B1Gabriel Souza de SáB0 - REPTE: B1Rubem Cesar Costa GuerraB0 - INTRSDO: B1Estado do AcreB0 - Isto posto, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha de pp. 121/126, relativo aos valores deixados por Idelfonso Gomes de Sá, para que produza os seus efeitos jurídicos pertinentes, atribuindo aos sucessores nela discriminados seus respectivos quinhões, nos termos do CPC, art. 659, c/c Código Civil, art. 2.015, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Determino que se cumpra e guarde a referida partilha amigável, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Custas processuais pelos interessados, em igual proporção, na forma do CPC, art. 89. Honorários advocatícios indevidos, diante da ausência de sucumbência e da voluntariedade de jurisdição prestada nos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 04 de fevereiro de 2026 Intimação - ADV: LUANA MELO DE ARAÚJO (OAB 4087/AC), ADV: LUANA MELO DE ARAÚJO (OAB 4087/AC), ADV: MARCIO CORREIA VASCONCELOS (OAB 2791/AC), ADV: MARCIO CORREIA VASCONCELOS (OAB 2791/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: MARCIO CORREIA VASCONCELOS (OAB 2791/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC) - Processo 0700142-04.2015.8.01.0011 - Inventário - Inventário e Partilha -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:45

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

04/02/2026, 13:31

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

Intimação

•29/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Trânsito em julgado

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Publicação

Expedida/Certificada

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

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