INSPETORIA LITURGICA DO ESTADO DO ACRE - LOJA MAçONICA DE PERFEIçãO ALEXANDRE DOS SANTOS LEITãO
Reu
LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA
Reu
PRATICA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULA ALOANA BRAUNA ARAUJO
OAB/AC 5260·CPF·Representa: Autor
HÁTILA SILVA PAES
OAB/MS 20762·CPF·Representa: Autor
ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO
OAB/AC 3354·CPF·Representa: Autor
JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR
OAB/MS 6125·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
OAB/AC 2565·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Rio Branco -
Apelado: Grande Loja Maçônica do Estado do Acre -
Apelado: Inspetoria Liturgica do Estado do Acre - Loja Maçonica de Perfeição Alexandre dos Santos Leitão -
Réu: Pratica Engenharia Ltda -
Réu: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - Ficam as partes Recorridas, Grande Loja Maçônica do Estado do Acre, Inspetoria Liturgica do Estado do Acre - Loja Maçônica de Perfeição Alexandre dos Santos Leitão, Pratica Engenharia Ltda e Leal do Brasil Incorporadora Ltda., por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos recursos interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) - Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB: 3354/AC) - Paula Aloana Brauna Araújo (OAB: 5260/AC) - Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: 4263/AC) - José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) - Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) - Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) - Heberth Saraiva Sampaio (OAB: 14648/MS) - José Rizkallah Júnior (OAB: 6125B/MS)
Nº 0000388-76.2012.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Rio Branco -
Apelado: Grande Loja Maçônica do Estado do Acre -
Apelado: Inspetoria Liturgica do Estado do Acre - Loja Maçonica de Perfeição Alexandre dos Santos Leitão -
Réu: Pratica Engenharia Ltda -
Réu: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - Inclua-se em pauta, observando-se a necessidade de julgamento em quórum ampliado para os embargos de declaração. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) - Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB: 3354/AC) - Paula Aloana Brauna Araújo (OAB: 5260/AC) - Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: 4263/AC) - José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) - Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) - Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) - Heberth Saraiva Sampaio (OAB: 14648/MS) - José Rizkallah Júnior (OAB: 6125B/MS) - Via Verde
Nº 0000388-76.2012.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -
21/11/2025, 00:00
Mero expediente
18/11/2025, 15:43
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 09:28
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Rio Branco -
Apelado: Grande Loja Maçônica do Estado do Acre -
Apelado: Inspetoria Liturgica do Estado do Acre - Loja Maçonica de Perfeição Alexandre dos Santos Leitão -
Réu: Pratica Engenharia Ltda -
Réu: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - Ficam as partes Embargadas por intimadas da seguinte Decisão: "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA ORALMENTE EM PLENÁRIO PELO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA SUSPENDER O JULGAMENTO E DETERMINAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.". - Magistrado(a) - Advs: Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB: 2565/AC) - Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB: 3354/AC) - Paula Aloana Brauna Araújo (OAB: 5260/AC) - Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: 4263/AC) - José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) - Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) - Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS) - Heberth Saraiva Sampaio (OAB: 14648/MS) - José Rizkallah Júnior (OAB: 6125B/MS) - Via Verde
Nº 0000388-76.2012.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -