Procedimento Comum Cível 5000178-74.2025.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5000178-74.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Brasiléia Autos 5000178-74.2025.8.01.0003 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no prazo de 05 (cinco) dias.

22/07/2026, 00:00

Trânsito em julgado

12/05/2026, 07:44

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:03

Confirmada

08/05/2026, 12:19

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:04

Publicação

04/05/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000178-74.2025.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria de Fatima Santos CunhaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS CUNHA ADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB AC005301) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Determino a adoção das demais providências de praxe, devendo ser expedido a competente Requisição de Pequeno Valor - RPV no importe de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais), conforme valor homologado, para quitação da obrigação pecuniária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 14:27

Homologação de Transação

29/04/2026, 14:27

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:01

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 11:22

Petição

25/02/2026, 17:46

Petição

12/02/2026, 13:13

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição

Petição

Decurso de Prazo

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