Processo 0000874-39.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

TIAGO AGUIAR DA SILVA

CPF

Reu

JOSé RONéRIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RAILSON FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

TIAGO AGUIAR DA SILVA

CPF

Reu

JOSé RONéRIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RAILSON FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA JANAINA PORTELA MOREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO SILAS DAMASCENO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA MARTA FERRO DE CASTRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:23

Juntada de Outros Documentos

17/03/2025, 11:20

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição inicial

18/02/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0000874-39.2023.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Tiago Aguiar da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da denúncia para ABSOLVER o acusado TIAGO AGUIAR DA SILVA, com fundamento no art. 386, III do CPP. Deixo de condenar o acusado ao pagamento de custas e despesas processuais, diante da absolvição. Do mesmo modo, incabível fixação de indenização às viti

07/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:48

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:48

Expedida/Certificada

06/02/2025, 09:44

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:12

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 16:11

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:09

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:09

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:23

Juntada de Outros Documentos

17/03/2025, 11:20

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 09:16

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•29/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição inicial

18/02/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0000874-39.2023.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Tiago Aguiar da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da denúncia para ABSOLVER o acusado TIAGO AGUIAR DA SILVA, com fundamento no art. 386, III do CPP. Deixo de condenar o acusado ao pagamento de custas e despesas processuais, diante da absolvição. Do mesmo modo, incabível fixação de indenização às viti

07/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:48

Ato ordinatório

06/02/2025, 09:48

Expedida/Certificada

06/02/2025, 09:44

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:12

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 16:11

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:09

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:09

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:06

Juntada de Outros Documentos

22/10/2024, 14:37

Mero expediente

21/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2024, 13:48

Juntada de Outros Documentos

27/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:53

Expedição de Carta Precatória.

26/09/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:43

Expedida/Certificada

26/09/2024, 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 11:00:00, Vara Criminal.

26/09/2024, 10:19

Expedida/Certificada

24/09/2024, 11:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 08:00:00, Vara Criminal.

24/09/2024, 11:11

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2024, 15:55

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição inicial

20/05/2024, 09:54

Juntada de Outros Documentos

10/05/2024, 12:26

Juntada de Outros Documentos

10/05/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 21:31

Ato ordinatório

25/04/2024, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 11:33

Recebida a denúncia

15/03/2024, 18:15

Evoluída a classe de 279 para 283

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição inicial

20/02/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 12:32

Ato ordinatório

29/12/2023, 13:50

Juntada de Outros Documentos

29/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição inicial

12/12/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:02

Ato ordinatório

21/11/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 07:21

Interlocutória

•15/03/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 20:24

Interlocutória

•08/07/2024, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2024, 14:50

CARIMBO

•05/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:48