Cumprimento de sentença 0700742-32.2021.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 29.193,82

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: B1Francisco de Assis dos Santos PontesB0 - Intimação - ADV: FABIOLA CHISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 205821/MG) - Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Augicelio Gomes de OliveiraB0 - B1Elisson Souza CamposB0 - DEVEDOR: B1Fabrício Luiz de Souza PinheiroB0 - VISTOS e mais Intime-se FABRICIO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, á vista da ordem judicial de desbloqueio (fls. 332) e, ainda, seu devido c

20/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

19/02/2026, 23:33

Expedida/Certificada

19/02/2026, 12:01

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:39

Mero expediente

13/02/2026, 09:39

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:05

Processo Reativado

12/02/2026, 15:05

Juntada de Outros Documentos

12/02/2026, 15:00

Juntada de Outros Documentos

12/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:07

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: B1Francisco de Assis dos Santos PontesB0 - Intimação - ADV: FABIOLA CHISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 205821/MG) - Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Augicelio Gomes de OliveiraB0 - B1Elisson Souza CamposB0 - DEVEDOR: B1Fabrício Luiz de Souza PinheiroB0 - VISTOS e mais Intime-se FABRICIO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, á vista da ordem judicial de desbloqueio (fls. 332) e, ainda, seu devido c

20/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

19/02/2026, 23:33

Expedida/Certificada

19/02/2026, 12:01

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:39

Mero expediente

13/02/2026, 09:39

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:05

Processo Reativado

12/02/2026, 15:05

Juntada de Outros Documentos

12/02/2026, 15:00

Juntada de Outros Documentos

12/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 13:07

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: B1Francisco de Assis dos Santos PontesB0 - Intimação - ADV: FABIOLA CHISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 205821/MG), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Augicelio Gomes de OliveiraB0 - B1Elisson Souza CamposB0 - DEVEDOR: B1Fabrício Luiz de Souza PinheiroB0 - VISTOS e mais Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Fede

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 22:58

Expedida/Certificada

18/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 22:00

Homologada a Transação

17/12/2025, 09:14

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 00:11

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:19

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: B1Francisco de Assis dos Santos PontesB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena Intimação - ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: FABIOLA CHISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 205821/MG), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Augicelio Gomes de OliveiraB0 - B1Elisson Souza CamposB0 - DEVEDOR: B1Fabrício Luiz de Souza PinheiroB0 -

24/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 19:46

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 13:39

Expedição de Alvará.

21/11/2025, 13:38

Expedida/Certificada

21/11/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 22:13

Ato ordinatório

20/11/2025, 20:58

Ato ordinatório

19/11/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 08:09

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: B1Francisco de Assis dos Santos PontesB0 - 1. No caso, a parte demandada aufere renda de R$3.389,15, como Servid Intimação - ADV: FABIOLA CHISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 205821/MG), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Augicelio Gomes de OliveiraB0 - B1Elisson Souza CamposB0 - DEVEDOR: B1Fabrício Luiz de Souza PinheiroB0 -

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:17

Expedida/Certificada

10/11/2025, 08:03

Recebidos os autos

07/11/2025, 14:39

Outras Decisões

07/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 05:35

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: B1Francisco de Assis dos Santos PontesB0 - Intimação - ADV: FABIOLA CHISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 205821/MG), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Augicelio Gomes de OliveiraB0 - B1Elisson Souza CamposB0 - DEVEDOR: B1Fabrício Luiz de Souza PinheiroB0 - VISTOS e mais Cuida-se de cumprimento de sentença e, em consequência

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:00

Juntada de Outros Documentos

22/08/2025, 13:36

Juntada de Outros Documentos

22/08/2025, 13:29

Juntada de Outros Documentos

22/08/2025, 13:27

Recebidos os autos

22/08/2025, 10:22

Recebidos os autos

22/08/2025, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:06

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 10:01

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 10:00

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 09:58

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

21/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: B1Francisco de Assis dos Santos PontesB0 - Intimação - ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: FABIOLA CHISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 205821/MG), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Augicelio Gomes de OliveiraB0 - B1Elisson Souza CamposB0 - DEVEDOR: B1Fabrício Luiz de Souza PinheiroB0 - VISTOS e mais Cuida-se de cumprimento de sentença e, assim, verifico

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 13:05

Expedida/Certificada

18/07/2025, 12:01

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 16:18

Juntada de Outros Documentos

15/07/2025, 10:00

Juntada de Outros Documentos

15/07/2025, 10:00

Juntada de Outros Documentos

15/07/2025, 10:00

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: FABIOLA CHISTINA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 205821/MG) - Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Augicelio Gomes de OliveiraB0 - B1Elisson Souza CamposB0 - DEVEDOR: B1Fabrício Luiz de Souza PinheiroB0 - VISTOS e mais Assento, observada a certidão expedida (fls. 220), que sobre o valor da indenização por dano material estipulado

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 14:09

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 12:32

Juntada de Outros Documentos

08/07/2025, 12:29

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:40

Juntada de Outros Documentos

13/03/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB 5500/AC), Fabiola Chistina de Souza Pinheiro (OAB 205821/MG) Processo 0700742-32.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Augicelio Gomes de Oliveira, Elisson Souza Campos - Devedor: Fabrício Luiz de Souza Pinheiro - VISTOS e mais Defiro, não como requerido, mas nos termos deste ato, a pretensão do credor (fls. 211-214) e, assim, observada a rotina SISBAJUD ordeno os atos da espécie (teimosinha por 30 dias) e, ainda, defiro a pesquisa de bens pe

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 10:38

Recebidos os autos

29/01/2025, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão

22/01/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 09:32

Juntada de Certidão

13/12/2024, 08:26

Expedida/Certificada

12/12/2024, 11:06

Recebidos os autos

29/11/2024, 21:56

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2024, 21:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 23:05

Ato ordinatório

19/08/2024, 21:46

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:28

Outras Decisões

09/08/2024, 10:28

Conclusos para decisão

28/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2024, 06:56

Expedida/Certificada

25/04/2024, 18:57

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:33

Mero expediente

11/04/2024, 12:33

Juntada de Outros Documentos

26/03/2024, 16:43

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 08:30

Expedida/Certificada

02/02/2024, 13:37

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 12:45

Recebidos os autos

12/01/2024, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2024, 12:16

Juntada de Outros Documentos

12/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 11:41

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023, 18:52

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 07:14

Expedida/Certificada

13/10/2023, 08:20

Recebidos os autos

30/09/2023, 15:42

Mero expediente

30/09/2023, 15:42

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2023, 13:36

Recebidos os autos

20/06/2023, 11:30

Mero expediente

20/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 11:14

Conclusos para decisão

20/04/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 09:49

Evoluída a classe de 436 para 156

18/04/2023, 14:28

Recebidos os autos

30/03/2023, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 12:57

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2022, 07:29

Expedida/Certificada

05/12/2022, 13:28

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

15/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2022, 08:37

Expedida/Certificada

22/09/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

20/07/2022, 12:36

Expedida/Certificada

29/06/2022, 08:33

Expedida/Certificada

28/06/2022, 11:16

Recebidos os autos

28/06/2022, 09:57

deferimento

28/06/2022, 09:57

Conclusos para decisão

28/06/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 16:06

Expedida/Certificada

23/06/2022, 07:37

Expedida/Certificada

22/06/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:36

Juntada de Outros Documentos

14/06/2022, 09:32

Juntada de Ofício

14/06/2022, 09:32

Juntada de Ofício

14/06/2022, 09:31

Juntada de Outros Documentos

14/06/2022, 09:31

Expedição de Ofício.

17/05/2022, 11:37

Recebidos os autos

06/05/2022, 11:28

deferimento

06/05/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:28

Conclusos para decisão

19/04/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 10:36

Expedida/Certificada

27/01/2022, 07:46

Expedida/Certificada

26/01/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 11:11

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

24/01/2022, 10:48

Expedida/Certificada

11/11/2021, 07:24

Expedida/Certificada

10/11/2021, 11:35

Recebidos os autos

09/11/2021, 09:26

Mero expediente

09/11/2021, 09:26

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:47

Evoluída a classe de 436 para 156

08/11/2021, 11:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2021, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 12:18

Juntada de Aviso de Recebimento

14/10/2021, 09:36

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 08:06

Expedida/Certificada

29/09/2021, 10:43

Expedição de Carta.

23/09/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2021 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

10/09/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 08:20

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 17:23

Expedida/Certificada

10/08/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 20:37

Juntada de Outros Documentos

05/08/2021, 09:49

Mero expediente

13/07/2021, 20:25

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 10:03

Expedida/Certificada

25/06/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 14:33

Expedição de Carta.

18/06/2021, 10:33

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 09:58

Expedida/Certificada

02/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:27

Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2021 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

10/05/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 07:28

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 09:47

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 08:16

Expedida/Certificada

23/04/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 13:18

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2021 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

14/02/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

14/02/2021, 09:23

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2021, 20:25

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2021, 08:16

Despacho

•09/11/2021, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2022, 09:28

Interlocutória

•06/05/2022, 11:28

Despacho

•28/06/2022, 09:57

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2022, 07:17

CARIMBO

•23/11/2022, 11:42

Interlocutória

•30/03/2023, 12:57

Despacho

•20/06/2023, 11:30

Despacho

•30/09/2023, 15:42

Interlocutória

•12/01/2024, 12:16

Despacho

•11/04/2024, 12:33

Despacho

•09/08/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 21:46

Todos os documentos(24)

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2021, 20:25

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2021, 08:16

Despacho

•09/11/2021, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2022, 09:28

Interlocutória

•06/05/2022, 11:28

Despacho

•28/06/2022, 09:57

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2022, 07:17

CARIMBO

•23/11/2022, 11:42

Interlocutória

•30/03/2023, 12:57

Despacho

•20/06/2023, 11:30

Despacho

•30/09/2023, 15:42

Interlocutória

•12/01/2024, 12:16

Despacho

•11/04/2024, 12:33

Despacho

•09/08/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 21:46

Interlocutória

•29/11/2024, 21:56

Interlocutória

•29/01/2025, 16:25

Interlocutória

•16/05/2025, 11:52

Despacho

•15/07/2025, 16:18

Interlocutória

•22/08/2025, 10:22

Interlocutória

•07/11/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 20:58

CARIMBO

•17/12/2025, 09:14

Despacho

•13/02/2026, 09:39