Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Lucimar Aparecida de Souza-me - Ivan Nepomuceno -
REQUERIDO: M. J. Construtora Ltda - ME - Daniel Barbosa da Silva - Decisão
Intimação - ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC) - Processo 0700762-35.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Defiro o pedido retro (fls. 229/230) e determino as seguintes providências: 01) Proceda-se à minuta de busca de endereço e CPF do sócio Antonio José Nonato de Souza junto ao sistema INFOJUD (e, caso infrutífero ou necessário para cruzamento de dados, estenda-se a busca aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD); 02) Sendo localizados os dados, juntem-se aos autos os relatórios obtidos. Em seguida, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito; 03) Não sendo localizados novos dados, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios viáveis para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito; 04) Cumpridas as etapas e havendo a manifestação da exequente, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. Brasiléia-(AC), 18 de maio de 2026. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Lucimar Aparecida de Souza-me e outro -
REQUERIDO: M. J. Construtora Ltda - ME e outro - Autos n.º 0700762-35.2018.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (dias) dias, informar o CPF do sócio da executada, Sr. Antonio José Nonato de Souza, visto que para realização de pesquisa nos sistemas não tem como fazer sem o nº do CPF. Brasileia (AC), 22 de julho de 2026
Intimação - ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: HENRY SANDRES DE OLIVEIRA (OAB 14850/RO) - Processo 0700762-35.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pagamento -
23/07/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 05:56
Outras Decisões
20/05/2026, 13:49
Conclusão (para decisão)
13/05/2026, 11:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 23:58
Publicação
28/04/2026, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 08:29
Outras Decisões
02/03/2026, 09:29
Conclusão (para decisão)
05/12/2025, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 00:48
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 13:54
Ato ordinatório
22/09/2025, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 13:49
Documentos
Intimação
•23/07/2026, 00:00
Intimação
•23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: Lucimar Aparecida de Souza-me e outro -
REQUERIDO: M. J. Construtora Ltda - ME e outro - Autos n.º 0700762-35.2018.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (dias) dias, informar o CPF do sócio da executada, Sr. Antonio José Nonato de Souza, visto que para realização de pesquisa nos sistemas não tem como fazer sem o nº do CPF. Brasileia (AC), 22 de julho de 2026
Intimação - ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: HENRY SANDRES DE OLIVEIRA (OAB 14850/RO) - Processo 0700762-35.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pagamento -
23/07/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 05:56
Outras Decisões
20/05/2026, 13:49
Conclusão (para decisão)
13/05/2026, 11:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 23:58
Publicação
28/04/2026, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 08:29
Outras Decisões
02/03/2026, 09:29
Conclusão (para decisão)
05/12/2025, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 00:48
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 13:54
Ato ordinatório
22/09/2025, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 14:17
Publicação
19/06/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Lucimar Aparecida de Souza-meB0 e outro - EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOM. J. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 13.828.616/0001-05, Rua do Futuro, 156, Boa Vista, CEP 69912-136, Rio Branco AC, por seu representante legal Daniel Barbosa da Silva, RG 1273207-9. FINALIDADEPelo presente edital, fica intimado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para PAGAR A DÍVIDA, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do mandado cumprido aos autos, sob pena do montante devido sofrer acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC/2015. VALOR DA DÍVIDAR$ 43.944,58 - (QUARENTA E TRES MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) ADVERTÊNCIANão efetuado o pagamento voluntário no prazo acima, fluirá o prazo para impugnação em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, e será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação e (CPC/2015, arts. 523, § 3º, e 525). SEDE DO JUÍZOAvenida Rui Lino S/N, Avenida Rui Lino, Raimundo Chaar - CEP 69932-000, Fone: (68) 3212-8738, Brasiléia-AC - E-mail: [email protected]. Brasileia-AC, 18 de março de 2025. Veralice Meira Rocha Diretor(a) Secretaria Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
Intimação - ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC) - Processo 0700762-35.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pagamento -
19/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/06/2025, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 10:28
Publicação
22/04/2025, 08:06
Publicação
20/03/2025, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Lucimar Aparecida de Souza-me - Analisando detidamente os autos, verifico que foram realizadas diversas tentativas de intimação do executado, porém, todas as diligências restaram infutíferas. Dessa forma,
Intimação - ADV: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB 2952/AC), Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC) Processo 0700762-35.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - DEFIRO desde já a citação e intimação por edital e NOMEIO como curadora especial a Defensoria Pública Estadual, na forma do que determina o artigo 72, inciso II, parágrafo único, do CPC, que deverá ser intimada para se manifestar nos autos. Decorrido o prazo do edital, caso não haja manifestação da parte requerida, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, com brevidade. Brasiléia-(AC), 10 de março de 2025. Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
20/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 09:36
Expedição de documento (Edital)
19/03/2025, 07:41
Expedida/Certificada
18/03/2025, 14:32
Outras Decisões
10/03/2025, 11:23
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 14:32
Documento (Certidão)
19/02/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Lucimar Aparecida de Souza-me - Autos n.º 0700762-35.2018.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do recebimento do AR negativo fl. 206, bem como requerer o que entender por direito. Brasileia (AC), 17 de fevereiro de 2025. Kellem Cristina Ramilho Provimento em Comissão
Intimação - ADV: Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC) Processo 0700762-35.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença -
18/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/02/2025, 12:07
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/02/2025, 12:00
Expedição de documento (Carta)
15/01/2025, 10:51
Mero expediente
31/10/2024, 13:23
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 07:23
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 16:37
Publicação
11/09/2024, 12:02
Expedida/Certificada
09/09/2024, 09:56
Mero expediente
02/09/2024, 11:58
Publicação
09/08/2024, 11:36
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 07:31
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 16:22
Publicação
29/05/2024, 07:38
Expedida/Certificada
28/05/2024, 09:07
Mero expediente
27/05/2024, 22:44
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 07:14
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 22:03
Ato ordinatório
02/04/2024, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 08:24
Expedição de documento (Carta precatória)
01/04/2024, 09:12
Ato ordinatório
26/03/2024, 12:18
Documento (Outros documentos)
31/01/2024, 13:07
Mero expediente
31/10/2023, 08:23
Conclusão (para decisão)
26/10/2023, 12:55
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2023, 10:44
Expedida/Certificada
05/10/2023, 10:05
Documento (Certidão)
26/07/2023, 08:31
Expedida/Certificada
25/07/2023, 11:32
Mero expediente
19/07/2023, 15:39
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023, 07:38
Expedida/Certificada
18/04/2023, 08:32
Ato ordinatório
14/04/2023, 20:21
Documento (Carta precatória)
14/04/2023, 20:15
Documento (Carta precatória)
14/04/2023, 20:15
Documento (Carta precatória)
14/04/2023, 20:15
Documento (Carta precatória)
14/04/2023, 20:15
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 11:38
Expedida/Certificada
22/11/2022, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2022, 13:52
Documento (Outros documentos)
22/11/2022, 13:44
Expedição de documento (Carta precatória)
18/11/2022, 10:16
Recebimento
03/10/2022, 16:35
Mero expediente
03/10/2022, 16:35
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 11:17
Publicação
19/09/2022, 07:18
Expedida/Certificada
16/09/2022, 10:42
Recebimento
09/09/2022, 15:39
Mero expediente
09/09/2022, 15:39
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 11:33
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2022, 12:45
Publicação
27/05/2022, 13:26
Expedida/Certificada
24/05/2022, 14:04
Ato ordinatório
24/05/2022, 13:19
Documento (Outros documentos)
20/05/2022, 11:29
Recebimento
18/01/2022, 08:43
Mero expediente
18/01/2022, 08:43
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 11:56
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 11:04
Recebimento
12/11/2021, 13:46
Mero expediente
12/11/2021, 13:46
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2021, 12:07
Documento (Outros documentos)
26/10/2021, 11:57
Publicação
03/09/2021, 10:25
Expedida/Certificada
01/09/2021, 11:38
Recebimento
09/08/2021, 16:56
Mero expediente
09/08/2021, 16:56
Conclusão (para despacho)
22/07/2021, 16:02
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 20:32
Expedida/Certificada
01/07/2021, 11:18
Ato ordinatório
01/07/2021, 10:20
Documento (Outros documentos)
30/06/2021, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2021, 16:40
Publicação
25/03/2021, 12:42
Expedida/Certificada
12/03/2021, 12:48
Recebimento
03/03/2021, 12:54
Conclusão (para despacho)
23/02/2021, 14:45
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 18:49
Publicação
09/02/2021, 10:15
Expedida/Certificada
04/02/2021, 14:48
Recebimento
23/12/2020, 10:49
Mero expediente
23/12/2020, 10:49
Conclusão (para despacho)
16/11/2020, 10:04
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2020, 10:04
Publicação
05/11/2020, 09:00
Expedida/Certificada
26/10/2020, 18:16
Recebimento
26/10/2020, 16:37
Mero expediente
26/10/2020, 16:37
Conclusão (para despacho)
16/10/2020, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2020, 09:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/10/2020, 10:57
Expedição de documento (Carta)
27/08/2020, 16:04
Recebimento
14/08/2020, 10:22
Mero expediente
14/08/2020, 10:22
Conclusão (para despacho)
07/07/2020, 12:47
Documento (Outros documentos)
07/07/2020, 10:48
Documento (Outros documentos)
23/03/2020, 14:48
Expedição de documento (Carta)
23/03/2020, 14:44
Documento (Outros documentos)
12/03/2020, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2020, 10:34
Recebimento
28/11/2019, 17:13
Conclusão (para decisão)
27/11/2019, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2019, 11:54
Documento (Outros documentos)
27/11/2019, 11:54
Documento (Outros documentos)
26/11/2019, 18:16
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2019, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2019, 10:04
Expedida/Certificada
01/11/2019, 09:51
Expedida/Certificada
30/10/2019, 10:45
Recebimento
22/10/2019, 16:39
Mero expediente
22/10/2019, 16:39
Conclusão (para despacho)
22/10/2019, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2019, 14:20
Ato ordinatório
02/10/2019, 11:30
Expedida/Certificada
01/10/2019, 13:40
Ato ordinatório
01/10/2019, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2019, 13:23
Documento (Outros documentos)
09/09/2019, 09:51
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)