Procedimento Comum Cível 0703312-59.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703312-59.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria Benedita Leal Lima - Daniel Leal Lima - RÉ: Maria Emilia Pereira Gomes - Joacir Luiz Pereira Gomes - Ato Ordinatório - B1 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 0703312-59.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação -

23/07/2026, 00:00

Petição (Contestação)

03/07/2026, 15:02

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2026, 12:43

Documento (Mandado)

11/06/2026, 12:43

Publicação

26/05/2026, 06:21

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Maria Benedita Leal Lima - Daniel Leal Lima - RÉ: Maria Emilia Pereira Gomes - Joacir Luiz Pereira Gomes - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), por cada mandado. A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. Intimação - ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 0703312-59.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 12:37

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:06

Publicação

23/02/2026, 13:49

Liminar

20/02/2026, 20:55

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Benedita Leal LimaB0 - B1Daniel Leal LimaB0 - RÉ: B1Maria Emilia Pereira GomesB0 - B1Joacir Luiz Pereira GomesB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Nesta perspectiva, observo que a natureza juridica da ação e a qualificação da parte autora sinalizam para sua capacidade de arcar com as custas do processo. Assim, faculto a parte autora apresentar documentação idônea que comprove a hipossuficiência alegada. Para tanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 0703312-59.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Intime-se.

10/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

Intimação

•28/04/2026, 00:00

—

Petição (Contestação)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Publicação

Liminar

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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