Execução Fiscal 0001458-75.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 35.503,33

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

I. TAVARES SILVA - ME (IRIS MODAS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIX ALMEIDA DE ABREU

OAB/AC 1421·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM GUIMARÃES COSTA

OAB/AC 3103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Alvará.

11/05/2026, 08:49

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 11:10

Juntada de Outros Documentos

07/05/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2026, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:16

Juntada de Outros Documentos

22/10/2025, 10:10

Juntada de Outros Documentos

24/06/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felix Almeida de Abreu (OAB 1421/AC), João Joaquim Guimarães Costa (OAB 3103/AC) Processo 0001458-75.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedora: I. Tavares Silva - Em homenagem ao princípio da cooperação, e haja vista o lapso temporal em que foi realizada a última pesquisa de valores, defiro a realização de constrição de valores do devedor por intermédio do SisbaJud, em face de I TAVARES SILVA - CNPJ nº. 14.290.431/0001-44; e IRIS TAVARES SILVA - CPF nº 079.082.022

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 11:35

Recebidos os autos

26/03/2025, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2025, 14:54

Todas as movimentações(170)

Expedição de Alvará.

11/05/2026, 08:49

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 11:10

Juntada de Outros Documentos

07/05/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2026, 12:12

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:16

Juntada de Outros Documentos

22/10/2025, 10:10

Juntada de Outros Documentos

24/06/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felix Almeida de Abreu (OAB 1421/AC), João Joaquim Guimarães Costa (OAB 3103/AC) Processo 0001458-75.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedora: I. Tavares Silva - Em homenagem ao princípio da cooperação, e haja vista o lapso temporal em que foi realizada a última pesquisa de valores, defiro a realização de constrição de valores do devedor por intermédio do SisbaJud, em face de I TAVARES SILVA - CNPJ nº. 14.290.431/0001-44; e IRIS TAVARES SILVA - CPF nº 079.082.022

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 11:35

Recebidos os autos

26/03/2025, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 00:35

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição inicial

10/03/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:44

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 13:42

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:37

Juntada de Outros Documentos

13/02/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felix Almeida de Abreu (OAB 1421/AC), João Joaquim Guimarães Costa (OAB 3103/AC) Processo 0001458-75.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedora: I. Tavares Silva - Defiro o pleito do ente público de pp. 208/211 consistente na inclusão da empresa executada, Tavares da Silva - CNPJ nº 14.290.432/0001-44 (matriz); CNPJ nº 14.290.431/0002-25 (filial); CNPJ nº 14.290.431/0003-06 (filial), em cadastro de inadimplentes, conforme art. 782, §3º, do CPC c/c Recomendação/TJAC

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 11:29

Recebidos os autos

29/01/2025, 08:03

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2025, 08:03

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:34

Recebidos os autos

28/08/2024, 09:21

Mero expediente

28/08/2024, 09:21

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:33

Processo Reativado

23/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:48

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 18:22

Arquivado Provisoramente

30/09/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 21:59

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:37

Juntada de Outros Documentos

13/12/2021, 10:15

Juntada de Outros Documentos

27/08/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

07/02/2021, 07:35

Expedida/Certificada

01/02/2021, 08:33

Expedida/Certificada

29/01/2021, 13:08

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 20:14

Ato ordinatório

27/01/2021, 18:30

Recebidos os autos

07/01/2021, 11:32

Mero expediente

07/01/2021, 11:32

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 11:02

Expedição de Certidão.

30/10/2017, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2017, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2017, 10:41

Expedição de Certidão.

30/10/2017, 10:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2017.

25/09/2017, 09:13

Expedida/Certificada

22/09/2017, 11:16

Recebidos os autos

04/09/2017, 11:36

Mero expediente

04/09/2017, 11:36

Conclusos para despacho

04/07/2017, 07:35

Expedição de Outros Documentos.

04/07/2017, 07:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2017, 07:33

Conclusos para decisão

14/07/2016, 10:08

Processo Reativado

14/07/2016, 10:07

Juntada de Outros Documentos

12/07/2016, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2016, 09:46

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 09:45

Recebidos os autos

14/04/2016, 08:43

Mero expediente

14/04/2016, 08:43

Conclusos para decisão

04/12/2015, 11:06

Juntada de Outros Documentos

04/12/2015, 11:05

Publicado ato_publicado em 30/11/2015.

30/11/2015, 09:07

Expedida/Certificada

27/11/2015, 08:27

Recebidos os autos

26/10/2015, 10:47

Mero expediente

26/10/2015, 10:47

Conclusos para decisão

25/06/2015, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2015, 14:07

Publicado ato_publicado em 27/05/2015.

27/05/2015, 08:42

Expedida/Certificada

26/05/2015, 14:50

Recebidos os autos

07/05/2015, 09:06

Mero expediente

07/05/2015, 09:06

Conclusos para decisão

12/12/2014, 13:35

Expedição de Certidão.

12/12/2014, 13:35

Conclusos para despacho

04/09/2014, 17:13

Expedição de Certidão.

04/09/2014, 16:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2013, 12:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

18/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

22/10/2013, 12:00

Mero expediente

01/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

16/05/2013, 12:00

Conclusos para decisão

16/05/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

15/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2012.

23/10/2012, 12:00

Expedida/Certificada

22/10/2012, 12:00

Mero expediente

19/10/2012, 12:00

Somente Publicar

19/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

24/09/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/09/2012, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2012, 12:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

20/09/2012, 12:00

Outras Decisões

14/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

12/07/2012, 12:00

Processo Reativado

10/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

01/06/2012, 12:00

Recebidos os autos

30/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

05/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

02/12/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

17/11/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

29/11/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

08/04/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2010.

30/03/2010, 12:00

Expedida/Certificada

29/03/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

29/03/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

29/03/2010, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2010.

10/03/2010, 12:00

Expedida/Certificada

09/03/2010, 12:00

Outras Decisões

18/02/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

18/02/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

01/12/2009, 12:00

Recebidos os autos

03/11/2009, 12:00

Recebidos os autos

16/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

24/08/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

16/07/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

19/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

24/11/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

28/08/2008, 12:00

Conclusos para decisão

28/08/2008, 12:00

Juntada de Outros Documentos

19/05/2008, 12:00

Expedição de Mandado.

08/06/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2007, 12:00

Recebimento em Cartório

03/05/2007, 12:00

Autos entregues em carga ao .

25/04/2007, 12:00

Despacho de mero expediente

24/04/2007, 12:00

Processo apensado

13/03/2007, 12:00

Conclusos para decisão

13/03/2007, 12:00

Visto em Correição Ordinária

14/11/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2006, 12:00

Conclusos para decisão

28/06/2006, 12:00

Processo suspenso

25/05/2006, 12:00

Recebimento em Cartório

21/02/2006, 12:00

Autos entregues em carga ao .

15/02/2006, 12:00

Decisão Interlocutória

03/02/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2005, 12:00

Despacho de mero expediente

27/09/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2005, 12:00

Juntada de Mandado

16/09/2005, 12:00

Expedição de Certidão.

12/09/2005, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

20/05/2005, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

12/05/2005, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2005, 12:00

Despacho de mero expediente

08/03/2005, 12:00

Recebimento em Cartório

22/02/2005, 12:00

Distribuído por sorteio

18/02/2005, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:36

Interlocutória

•01/06/2012, 17:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:41

Interlocutória

•14/08/2012, 09:52

Despacho

•19/10/2012, 16:12

Despacho

•01/08/2013, 10:57

Despacho

•07/05/2015, 09:06

Despacho

•26/10/2015, 10:47

Despacho

•14/04/2016, 08:43

Todos os documentos(21)

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:36

Interlocutória

•01/06/2012, 17:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 17:41

Interlocutória

•14/08/2012, 09:52

Despacho

•19/10/2012, 16:12

Despacho

•01/08/2013, 10:57

Despacho

•07/05/2015, 09:06

Despacho

•26/10/2015, 10:47

Despacho

•14/04/2016, 08:43

Despacho

•04/09/2017, 11:36

Despacho

•07/01/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 18:30

Despacho

•28/08/2024, 09:21

Interlocutória

•29/01/2025, 08:03

Interlocutória

•26/03/2025, 14:54