Execução Fiscal 0003188-53.2007.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0003188-53.2007.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 00:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC) - Processo 0003188-53.2007.8.01.0001 (001.07.003188-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - Conforme o art. 924, II, do CPC, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução cujos efeitos dependem de sua declaração por sentença a teor do art. 925 do Código de Processo Civil. Pelo exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor

06/03/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:43

Expedida/Certificada

04/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:16

Recebidos os autos

26/02/2026, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:51

Recebidos os autos

23/01/2026, 14:58

Mero expediente

23/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição inicial

14/01/2026, 14:16

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:23

Documentos

Despacho

•22/05/2012, 13:59

Despacho

•22/05/2012, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição inicial

Conclusos para despacho

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