Execução Fiscal 0802828-70.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.845,25

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ARISTEU Sá DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:24

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0802828-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Aristeu Sa de SouzaB0 - O credor informou, à p. 136, que o executado apresentou proposta de acordo para o cumprimento do pagamento das parcelas, referente ao processo de parcelamento n° 6915/2025, e requereu o sobrestamento desta execução. Para garantir a adequada instrução do feito e evitar suspensão indevida dos auto

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 12:01

Recebidos os autos

22/09/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:27

Todas as movimentações(142)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:24

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•11/10/2016, 09:28

Despacho

•27/11/2017, 07:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0802828-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Aristeu Sa de SouzaB0 - O credor informou, à p. 136, que o executado apresentou proposta de acordo para o cumprimento do pagamento das parcelas, referente ao processo de parcelamento n° 6915/2025, e requereu o sobrestamento desta execução. Para garantir a adequada instrução do feito e evitar suspensão indevida dos auto

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 12:01

Recebidos os autos

22/09/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0802828-70.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Aristeu Sa de Souza - O credor informou à p. 123 que o executado está adimplindo com o parcelamento do débito junto ao Fisco. Assim, defiro o pedido do exequente e determino a suspensão da presente execução por mais 08 (oito) meses, resguardado o direito do credor em requerer o prosseguimento em caso de inadimplência. Decorrido o prazo, intime-se o

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 11:29

Recebidos os autos

29/01/2025, 07:41

Mero expediente

29/01/2025, 07:41

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição inicial

04/11/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:56

Recebidos os autos

10/10/2024, 07:57

Mero expediente

10/10/2024, 07:57

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:37

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 09:15

Expedida/Certificada

19/03/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:13

Recebidos os autos

09/02/2024, 10:43

Recebidos os autos

09/02/2024, 10:43

Mero expediente

09/02/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 14:09

Conclusos para despacho

19/12/2023, 05:25

Juntada de Petição de Petição inicial

18/12/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 07:00

Ato ordinatório

07/12/2023, 05:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 12:25

Recebidos os autos

12/05/2023, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 00:44

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2023, 18:47

Expedida/Certificada

27/04/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:23

Expedida/Certificada

26/04/2023, 11:46

Recebidos os autos

23/02/2023, 07:37

Mero expediente

23/02/2023, 07:37

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição inicial

13/09/2022, 07:01

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 13:03

Ato ordinatório

27/05/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 11:13

Juntada de Mandado

27/05/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 11:21

Recebidos os autos

26/01/2022, 13:49

Determinada Requisição de Informações

26/01/2022, 13:48

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 19:45

Ato ordinatório

17/12/2021, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2021, 14:13

Juntada de Mandado

14/12/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 09:07

Expedida/Certificada

11/06/2021, 08:42

Expedida/Certificada

10/06/2021, 12:16

Recebidos os autos

26/04/2021, 08:30

Mero expediente

26/04/2021, 08:30

Conclusos para despacho

19/02/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 19:08

Ato ordinatório

26/11/2020, 05:12

Recebidos os autos

03/11/2020, 09:01

Mero expediente

03/11/2020, 09:01

Conclusos para despacho

09/07/2020, 12:06

Expedição de Outros Documentos.

09/07/2020, 12:05

Juntada de Outros Documentos

08/07/2020, 11:48

Arquivado Provisoramente

03/07/2020, 08:44

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

17/05/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 20:01

Ato ordinatório

07/05/2020, 10:03

Recebidos os autos

02/03/2020, 11:25

Outras Decisões

02/03/2020, 11:25

Conclusos para despacho

13/12/2019, 13:17

Juntada de Outros Documentos

13/12/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 14:19

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 07:51

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 08:56

Expedida/Certificada

22/08/2019, 14:50

Recebidos os autos

19/08/2019, 10:58

Mero expediente

19/08/2019, 10:58

Conclusos para despacho

07/11/2018, 10:23

Juntada de Outros Documentos

07/11/2018, 09:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2018.

05/11/2018, 09:30

Expedida/Certificada

01/11/2018, 14:59

Ato ordinatório

31/10/2018, 15:22

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 10:39

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 10:37

Publicado ato_publicado em 17/07/2018.

17/07/2018, 08:25

Expedida/Certificada

16/07/2018, 14:31

Recebidos os autos

25/06/2018, 10:39

Mero expediente

25/06/2018, 10:39

Juntada de Outros Documentos

27/04/2018, 14:54

Conclusos para despacho

05/03/2018, 11:05

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 11:04

Publicado ato_publicado em 25/01/2018.

25/01/2018, 09:23

Expedida/Certificada

24/01/2018, 14:28

Recebidos os autos

27/11/2017, 07:39

Mero expediente

27/11/2017, 07:39

Conclusos para despacho

03/10/2017, 10:15

Juntada de Outros Documentos

03/10/2017, 09:40

Publicado ato_publicado em 14/09/2017.

14/09/2017, 10:22

Expedida/Certificada

13/09/2017, 15:01

Ato ordinatório

13/09/2017, 14:20

Expedição de Certidão.

13/09/2017, 14:19

Juntada de Outros Documentos

13/09/2017, 14:19

Expedição de Certidão.

14/06/2017, 10:24

Expedição de Mandado.

08/06/2017, 11:06

Juntada de Outros Documentos

19/04/2017, 11:14

Juntada de Outros Documentos

19/04/2017, 11:12

Expedição de Certidão.

05/04/2017, 09:44

Expedição de Outros Documentos.

04/04/2017, 11:02

Mero expediente

11/10/2016, 09:28

Conclusos para decisão

27/09/2016, 08:28

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 14:31

Despacho

•25/06/2018, 10:39

Despacho

•19/08/2019, 10:58

Interlocutória

•02/03/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:03

Despacho

•03/11/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 05:11

Despacho

•26/04/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:58

Despacho

•26/01/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:35

Despacho

•23/02/2023, 07:37

Interlocutória

•12/05/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 05:34

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/10/2016, 09:28

Despacho

•27/11/2017, 07:39

Despacho

•25/06/2018, 10:39

Despacho

•19/08/2019, 10:58

Interlocutória

•02/03/2020, 11:25

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:03

Despacho

•03/11/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 05:11

Despacho

•26/04/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:58

Despacho

•26/01/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:35

Despacho

•23/02/2023, 07:37

Interlocutória

•12/05/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 05:34

Despacho

•09/02/2024, 10:43

Despacho

•10/10/2024, 07:57

Despacho

•29/01/2025, 07:41

Interlocutória

•22/09/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:20