Execução Fiscal 0013003-06.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

CUBA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL LISBOA DE ARAúJO

Reu

ZILDIR ARAúJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR

OAB/AC 2366·CPF·Representa: Réu

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Réu

THIAGO GUEDES ALEXANDRE

OAB/AC 3885·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

23/07/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0013003-06.2009.8.01.0001 (001.09.013003-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Cuba Distribuidora Ltda - Rafael Lisboa de Araújo - Zildir Araújo - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias e à luz do entendimento do STJ por ocasião do julgamento do tema repetitivo 566, acerca da prescrição intercorrente.

23/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2026, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2026, 16:06

Recebimento

22/07/2026, 14:05

Mero expediente

22/07/2026, 14:05

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 00:36

Petição (Petição inicial)

30/01/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 11:45

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 01:51

Petição (Petição inicial)

02/12/2025, 09:31

Todas as movimentações(132)

Publicação

23/07/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0013003-06.2009.8.01.0001 (001.09.013003-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Cuba Distribuidora Ltda - Rafael Lisboa de Araújo - Zildir Araújo - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias e à luz do entendimento do STJ por ocasião do julgamento do tema repetitivo 566, acerca da prescrição intercorrente.

23/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2026, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

Intimação

•26/11/2025, 00:00

22/07/2026, 16:06

Recebimento

22/07/2026, 14:05

Mero expediente

22/07/2026, 14:05

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 00:36

Petição (Petição inicial)

30/01/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 11:45

Ato ordinatório

26/01/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 01:51

Petição (Petição inicial)

02/12/2025, 09:31

Publicação

26/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC), ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC), ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0013003-06.2009.8.01.0001 (001.09.013003-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Cuba Distribuidora LtdaB0 - B1Rafael Lisboa de AraújoB0 - B1Zildir AraújoB0 - Ante o exposto, defiro o pedido de pesquisa de endereço formulado à p. 168, via Sisbajud. Se frustrada a pesquisa pelo sistema do Sisbajud, proceda-se à pesquisa pelo Infojud. Intimem-se.

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 19:55

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 19:05

Recebimento

24/09/2025, 22:05

Outras Decisões

24/09/2025, 22:05

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2025, 00:17

Petição (Petição inicial)

18/07/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 12:09

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 11:29

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2025, 12:43

Mandado

21/02/2025, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 08:17

Mero expediente

16/02/2025, 16:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2024, 12:06

Expedição de documento (Carta)

03/09/2024, 08:50

Petição (Petição inicial)

06/05/2024, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2024, 01:13

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2024, 01:12

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 11:54

Recebimento

26/03/2024, 13:47

Mero expediente

26/03/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2023, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2023, 01:35

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2023, 14:37

Ato ordinatório

17/04/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 00:56

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 13:36

Recebimento

28/06/2022, 22:17

Curador

28/06/2022, 22:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2021, 11:39

Conclusão (para decisão)

17/07/2019, 18:06

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2019, 23:59

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2019, 14:14

Ato ordinatório

21/02/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2018, 22:28

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2018, 13:37

Ato ordinatório

02/10/2018, 10:31

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 10:29

Expedição de documento (Carta)

27/07/2018, 09:14

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2018, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2018, 19:38

Ato ordinatório

19/03/2018, 16:41

Publicação

05/12/2017, 13:48

Expedida/Certificada

28/11/2017, 15:54

Recebimento

27/11/2017, 17:50

Outras Decisões

27/11/2017, 17:50

Conclusão (para decisão)

08/07/2017, 12:15

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 14:44

Publicação

20/02/2017, 17:24

Expedida/Certificada

14/02/2017, 17:16

Ato ordinatório

08/02/2017, 15:07

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 14:51

Expedição de documento (Carta)

09/08/2016, 11:21

Expedição de documento (Carta)

09/08/2016, 11:21

Publicação

09/10/2015, 13:35

Expedida/Certificada

08/10/2015, 12:02

Recebimento

05/10/2015, 19:06

Outras Decisões

05/10/2015, 19:06

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 15:20

Redistribuição (prevenção)

14/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 12:00

Publicação

17/09/2013, 12:00

Expedida/Certificada

16/09/2013, 12:00

Mero expediente

13/09/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

10/09/2013, 12:00

Publicação

22/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

21/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

20/08/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 12:00

Mero expediente

27/06/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2013, 12:00

Publicação

25/02/2013, 12:00

Expedida/Certificada

22/02/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 12:00

Mero expediente

14/02/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2013, 12:00

Redistribuição (sorteio)

08/01/2013, 12:00

Publicação

13/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

12/12/2012, 12:00

Outras Decisões

06/12/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2011, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2010, 12:00

Recebimento

03/12/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

01/12/2009, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2009, 12:00

Outras Decisões

12/11/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2009, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2009, 12:00

Expedição de documento (Carta)

04/08/2009, 12:00

Mero expediente

30/07/2009, 12:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2009, 12:00

Distribuição (sorteio)

08/07/2009, 12:00