Procedimento Comum Cível 0700643-70.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700643-70.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/07/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Damasio de Oliveira Rebouças - RÉU: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o Laudo Pericial às pp. 224/327. Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851/PE) - Processo 0700643-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

23/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2026, 16:50

Ato ordinatório

21/07/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2026, 12:58

Publicação

26/05/2026, 06:07

Publicação

08/04/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Damasio de Oliveira RebouçasB0 - RÉU: B1Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/AB0 - Dá as partes por intimadas para, comparecerem à perícia designada para o dia 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 17:30 horas da tarde, na Clínica CENEO, situada na Travessa Francisco Conde, número 112, Ed. Grande Vittá, sala 203, Bosque, Rio Branco, Acre. Cep: 69909-710. Intimação - ADV: THÁCIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851/PE) - Processo 0700643-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:07

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:22

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 12:16

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 12:16

Publicação

06/03/2026, 09:10

Publicação

06/03/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Damasio de Oliveira RebouçasB0 - RÉU: B1Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/AB0 - 1. Verifico que a perícia designada para o dia 13/06/2025 restou infratífera ante o não comparecimento da parte autora (pp. 210/211). Todavia, a Secretaria do Juízo certificou que a intimação das partes acerca da referida data não se efetivou no Diário da Justiça Eletrônico (p. 212). Diante da falha no dever de informação processual e para evitar cerceamento de defesa, acolho o pedido de p. 213 e determino a renovação do ato. 1) Intimação - ADV: JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851/PE), ADV: THÁCIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0700643-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Intime-se o perito, por e-mail, para indicar nova data para a perícia. 2) Com a resposta, intimem-se as partes via DJE, devendo o patrono do autor providenciar o comparecimento de seu constituinte. 3) Registro que os honorários já foram depositados pela ré (pp. 204/206). Intimem-se.

06/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Damasio de Oliveira Rebouças - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A - 1) Nomeado e intimado, o perito se manifestou requerendo a fixação dos honorários no valor de R$ 2.500,00, defendendo ser este o valor em conformidade com o trabalho que será desempenhado, em razão de serem necessárias 26 horas para elaboração do laudo pericial, sendo o valor da hora de R$ 96,15. O réu impugnou o valor apresentado, afirmando que está desproporcional ao valor aplicado em causas semelhantes, bem como, aduziu que o Sr. Perito não comprovou sua especialidade e capacidade técnica para realização da perícia. Analisando a questão, dessumo que há plausibilidade nas alegações do réu, porque o exame pericial dependerá de consulta e analise dos documentos trazidos aos autos, algo que não necessitará de muitas horas de trabalho, tampouco, não haverão deslocamentos, para elaboração do laudo pericial, de modo que o total de horas atribuídas não condiz com o trabalho a ser prestado. Sendo assim, acolho a impugnação para fixar em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) os honorários do perito, valor que considero suficiente à realização do trabalho, levando em consideração o tempo a ser despendido pelo profissional e outras despesas necessárias. Ressalto, no entanto, que a decisão de p. 155/157, impôs ao perito que, juntamente com a proposta de honorários, juntasse aos autos seu currículo (com comprovação de especialização), o que não foi atendido pelo perito. Assim, concedo ao perito o prazo de cinco dias, para que cumpra a referida determinação, devendo ser intimado através do e-mail informado nos autos. 2) Após, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do item 9 e seguintes da decisão de pp.155/157. Intimação - ADV: Faima Jinkins Gomes (OAB 3021/AC), Thácio Fortunato Moreira (OAB 31971/BA), Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB 27851/PE) Processo 0700643-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/04/2025, 00:00

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