Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Bruno Maciel da Silva e outro - INVTE: Lauridia Cavalcante da Silva E Souza - Decisão Verifico que a inventariante, às fls. 488/490, juntou o termo de compromisso e requereu que o prazo para apresentação das primeiras declarações passasse a fluir a partir de sua juntada, ocorrida em 14/04/2026. Ocorre que o prazo de 20 (vinte) dias transcorreu sem que fossem apresentadas as primeiras declarações. Assim,
Intimação - ADV: HELOÍSA DE CARVALHO LILLO VALLE (OAB 17080/AM) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha - intime-se a inventariante, por intermédio de sua procuradora habilitada, para que apresente as primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante, nos termos do art. 622, inciso I, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. Feijó-(AC), 10 de julho de 2026. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
23/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2026, 19:24
Outras Decisões
10/07/2026, 16:34
Conclusão (para decisão)
26/05/2026, 07:15
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2026, 07:14
Publicação
26/05/2026, 02:00
Publicação
21/05/2026, 12:26
Documento (Certidão)
21/05/2026, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: HELOÍSA DE CARVALHO LILLO VALLE (OAB 17080/AM) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Lauridia Cavalcante da Silva E Souza - Autos n.º 0701077-67.2017.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, conforme Decisão de fls. 453/455. Feijó (AC), 20 de abril de 2026.
23/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/04/2026, 08:37
Ato ordinatório
20/04/2026, 13:44
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Bruno Maciel da SilvaB0 e outro - INVTE: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item M1) Dá o(a) inventariante por intimado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC.
Intimação - ADV: HELOÍSA DE CARVALHO LILLO VALLE (OAB 17080/AM), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA (OAB 4122/AC), ADV: MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA (OAB 4122/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha -
10/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2026, 11:40
Documentos
Intimação
•23/07/2026, 00:00
Intimação
•23/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2026, 19:24
Outras Decisões
10/07/2026, 16:34
Conclusão (para decisão)
26/05/2026, 07:15
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2026, 07:14
Publicação
26/05/2026, 02:00
Publicação
21/05/2026, 12:26
Documento (Certidão)
21/05/2026, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: HELOÍSA DE CARVALHO LILLO VALLE (OAB 17080/AM) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Lauridia Cavalcante da Silva E Souza - Autos n.º 0701077-67.2017.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, conforme Decisão de fls. 453/455. Feijó (AC), 20 de abril de 2026.
23/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/04/2026, 08:37
Ato ordinatório
20/04/2026, 13:44
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Bruno Maciel da SilvaB0 e outro - INVTE: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item M1) Dá o(a) inventariante por intimado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC.
Intimação - ADV: HELOÍSA DE CARVALHO LILLO VALLE (OAB 17080/AM), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA (OAB 4122/AC), ADV: MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA (OAB 4122/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha -
10/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2026, 11:40
Ato ordinatório
09/03/2026, 09:38
Publicação
09/02/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: HELOÍSA DE CARVALHO LILLO VALLE (OAB 17080/AM) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao representante legal da inventariante para tomar ciência do termo de compromisso de inventariante às fla. 479, para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Feijó-AC, 06 de fevereiro de 2026. Deivid Bezerra Ferreira Técnico Judiciário
09/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/02/2026, 13:20
Ato ordinatório
06/02/2026, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:11
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 09:17
Documento (Ofício)
10/10/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 12:15
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 05:01
deferimento
12/08/2025, 15:28
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:26
Documento (Mandado)
11/08/2025, 07:25
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:24
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:24
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:23
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:23
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:22
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:22
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:21
Documento (Ofício)
11/08/2025, 07:20
Conclusão (para decisão)
07/08/2025, 10:37
Documento (Ofício)
07/08/2025, 10:36
Documento (Ofício)
07/08/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 10:01
Publicação
05/08/2025, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Bruno Maciel da SilvaB0 - B1Erick Maciel da SilvaB0 - INVTE: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - INVDO: B1Milton Clementino da SilvaB0 - HERDEIRA: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - B1Thais Maria Cavalcante da SilvaB0 - B1Milton Clementino JúniorB0 - B1Marilton Cavalcante da SilvaB0 - B1Bruno Maciel da SilvaB0 - B1Erick Maciel da SilvaB0 - Autos n.º 0701077-67.2017.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória (296), devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias. Feijó (AC), 24 de julho de 2025. Everton Carlos dos Santos Técnico Judiciário
Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: HELOÍSA DE CARVALHO LILLO VALLE (OAB 17080/AM), ADV: MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA (OAB 4122/AC), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA (OAB 4122/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha -
25/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2025, 10:24
Ato ordinatório
24/07/2025, 10:18
Documento (Outros documentos)
24/07/2025, 09:32
Expedição de documento (Carta precatória)
17/07/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 12:07
Publicação
07/07/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Bruno Maciel da SilvaB0 - B1Erick Maciel da SilvaB0 - INVTE: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - INVDO: B1Milton Clementino da SilvaB0 - INTRSDO: B1Município de Feijó-ACB0 - B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - B1Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no AcreB0 - HERDEIRA: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - B1Thais Maria Cavalcante da SilvaB0 - B1Milton Clementino JúniorB0 - B1Marilton Cavalcante da SilvaB0 - B1Bruno Maciel da SilvaB0 - B1Erick Maciel da SilvaB0 -
Intimação - ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA (OAB 4122/AC), ADV: MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA (OAB 4122/AC), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha - DEFIRO o pedido de pp. 279/280 com a HABILITAÇÃO nos autos do advogado Dr. José Antonio Ferreira de Souza. Considerando que os herdeiros Bruno Maciel da Silva e Erick Maciel da Silva informaram, às pp. 262/263, que não possuem objeção à nomeação de outro inventariante, defiro o pedido de pp. 279/280 e REMOVOos requerentes Bruno Maciel da Silva e Erick Maciel da Silva do Cargo de Inventariante, com fundamento no art. 622 do CPC e NOMEIOInventariante Laurídia Cavalcante da Silva e Souza. Intime-se a nova inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso legal. Após prestar o compromisso, intime-se a inventariante para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
07/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/07/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 17:02
Publicação
12/06/2025, 07:52
Publicação
12/06/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Bruno Maciel da SilvaB0 - B1Erick Maciel da SilvaB0 - INVTE: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - INVDO: B1Milton Clementino da SilvaB0 - INTRSDO: B1Município de Feijó-ACB0 - B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - B1Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no AcreB0 - HERDEIRA: B1Lauridia Cavalcante da Silva E SouzaB0 - B1Thais Maria Cavalcante da SilvaB0 - B1Milton Clementino JúniorB0 - B1Marilton Cavalcante da SilvaB0 - B1Bruno Maciel da SilvaB0 - B1Erick Maciel da SilvaB0 -
Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC) - Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Inventário e Partilha - DEFIRO o pedido de pp. 279/280 com a HABILITAÇÃO nos autos do advogado Dr. José Antonio Ferreira de Souza. Considerando que os herdeiros Bruno Maciel da Silva e Erick Maciel da Silva informaram, às pp. 262/263, que não possuem objeção à nomeação de outro inventariante, defiro o pedido de pp. 279/280 e REMOVOos requerentes Bruno Maciel da Silva e Erick Maciel da Silva do Cargo de Inventariante, com fundamento no art. 622 do CPC e NOMEIOInventariante Laurídia Cavalcante da Silva e Souza. Intime-se a nova inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso legal. Após prestar o compromisso, intime-se a inventariante para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
12/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/06/2025, 15:44
Outras Decisões
28/03/2025, 14:07
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:05
Publicação
25/10/2024, 16:59
Expedida/Certificada
23/10/2024, 21:57
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 12:44
Publicação
31/07/2024, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC), Matheus Augusto de Oliveira Fidelis (OAB 170471/MG) Processo 0701077-67.2017.8.01.0013 - Inventário - Invte: Bruno Maciel da Silva - Invdo: Milton Clementino da Silva - Considerando que a inventariante não cumpriu com seu dever de apresentar as primeiras declarações, e que ela não se opõe à nomeação de outro inventariante, pois está com dificuldades em obter informações quanto aos bens deixados pelo de cujus, intimem-se os herdeiros: Marilton Cavalcante da Silva, Laurídia Cavalcante da Silva e Souza e Thais Maria Cavalcante da Silva, através de seu advogado constituído, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem interesse na inventariança.