Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Carlos D'agostini -
REQUERIDO: Renan Barbosa Rocha - Autos n.º 0705165-19.2019.8.01.0001 Classe Monitória Requerente Carlos D'agostini Requerido Renan Barbosa Rocha EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO RENAN BARBOSA ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Autonomo, RG 10310762, CPF 017.310.222-04. FINALIDADE Pelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, fica intimado para providenciar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de protesto. VALOR DAS CUSTAS R$ 319,97 (Trezentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos) ADVERTÊNCIA A falta de pagamento da taxa sujeitará o devedor à MULTA de valor igual ao da taxa não paga, considerando estas pelo seu valor atualizado (art. 32, da Lei nº 1.422/2011) além do PROTESTO da dívida. OBSERVAÇÃO O contribuinte poderá adquirir a guia para pagamento junto à secretaria da Unidade, em contato pelo whatsapp da Vara: 68 3211-5507, e apresentar o comprovante do pagamento a este Juízo. SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Des. Lourival Marques,(68) 99245-1249-Whats, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69000-064, Fone: (68) 3212-8444, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 23 de junho de 2026. Marilza Ferreira da Silva Zenice Mota Cardozo Diretora de Secretaria em Exercício Juíza de Direito
Intimação - ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA (OAB 5293/AC) - Processo 0705165-19.2019.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória -
24/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2026, 12:19
Expedida/Certificada
23/07/2026, 11:57
Expedição de documento (Edital)
13/07/2026, 10:54
Recebimento
12/06/2026, 09:01
Remessa
12/06/2026, 09:01
Documento (Outros documentos)
12/06/2026, 09:00
Custas
12/06/2026, 08:58
Recebimento
08/06/2026, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2026, 14:37
Reativação
29/05/2026, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADOS: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179
LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA - AC004664
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADOS: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179
LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA - AC004664
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADOS: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179
LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA - AC004664
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA CHAVES - AC004861
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADO: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADOS: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179
LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA - AC004664
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADOS: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179
LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA - AC004664
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADOS: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA - AC004179
LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA - AC004664
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA CHAVES - AC004861
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADO: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2977282/AC (2025/0240593-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENAN BARBOSA ROCHA
ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA CHAVES - AC004861
AGRAVADO: CARLOS D AGOSTINI
ADVOGADO: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Renan Barbosa Rocha -
Apelado: Carlos D Agostini - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705165-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Maria Susana Caravina Marinho (OAB: 6414/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Hualas de Lima Fernandes (OAB: 4603/AC)
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Renan Barbosa Rocha -
Apelado: Carlos D Agostini - Dá a parte agravada Carlos D Agostini., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Maria Susana Caravina Marinho (OAB: 6414/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Hualas de Lima Fernandes (OAB: 4603/AC)
Nº 0705165-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Renan Barbosa Rocha -
Apelado: Carlos D Agostini - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Maria Susana Caravina Marinho (OAB: 6414/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Hualas de Lima Fernandes (OAB: 4603/AC)
Nº 0705165-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Renan Barbosa Rocha -
Apelado: Carlos D Agostini - -
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705165-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
Ante o exposto, inadmite-se o recurso, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC e no art. 350, V, deste tribunal. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Maria Susana Caravina Marinho (OAB: 6414/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Hualas de Lima Fernandes (OAB: 4603/AC)
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Renan Barbosa Rocha -
Apelado: Carlos D Agostini - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Maria Susana Caravina Marinho (OAB: 6414/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Hualas de Lima Fernandes (OAB: 4603/AC)
Nº 0705165-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Renan Barbosa Rocha -
Apelado: Carlos D Agostini - Dá a parte Recorrida Carlos D Agostini. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Maria Susana Caravina Marinho (OAB: 6414/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Hualas de Lima Fernandes (OAB: 4603/AC)
Nº 0705165-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Renan Barbosa Rocha -
Apelado: Carlos D Agostini - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Maria Susana Caravina Marinho (OAB: 6414/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Hualas de Lima Fernandes (OAB: 4603/AC)
Nº 0705165-19.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -