Execução de Título Extrajudicial 0711967-91.2023.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0711967-91.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0711967-91.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Sicoob Credisul Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia Ltda - Recebo a manifestação apresentada pela curadora especial, nos termos do art. 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Verifica-se que, após a suspensão do feito, sobreveio a citação por edital dos executados e a apresentação de defesa por negativa geral pela curadoria especial nomeada. Considerando a alteração do quadro processual, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento da execução, indicando medida executiva concreta e útil à satisfação do crédito ou requerendo o que entender cabível. Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. Rio Branco-(AC), 14 de julho de 2026.

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2026, 13:41

Outras Decisões

22/07/2026, 18:42

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 09:34

Petição (Contestação)

21/05/2026, 04:01

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 00:41

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 10:38

Expedição de documento (Edital)

26/08/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0711967-91.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Sicoob Credisul Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - DEVEDOR: B1W P Santos EireliB0 - B1Weslei Pereira SantosB0 - Decisão Assiste razão à parte Credora (p. 163), razão pela qual chamo o feito à ordem e torno sem nenhum efeito os atos praticados às pp. 160/162. Expeça-se, com brevidade, edital de citação para os termos da presente execução, conforme determinado na decisão de pp. 155/156. Escoado o prazo do edital sem oposição de Embargos, nomeio a Defensoria Pública como Curadora Especial, a qual deverá ser intimada para apresentação da defesa. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 13:25

deferimento

01/08/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:31

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

Intimação

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: CRISTIANE TESSARO (OAB 4224/AC) - Processo 0711967-91.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Sicoob Credisul Cooperativa de Crédito e Investimento do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - DEVEDOR: B1W P Santos EireliB0 - B1Weslei Pereira SantosB0 - Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, contra decisão que determinou a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano com base no art. 921, III, do CPC, sem apreciação do pedido expresso de citação por edital formulado às fls. 135/136. Aduz a embargante a ocorrência de omissão relevante, tendo em vista que, antes da suspensão, requereu expressamente a citação por edital, instruindo o pedido com prova do esgotamento dos meios ordinários de localização do executado, nos termos do art. 256, §3º, do CPC. No mérito, razão assiste à embargante. De fato, este juízo deixou de se manifestar quanto ao pedido de citação editalícia, devidamente formulado e reiterado pela parte exequente. Tal ponto se mostra relevante e potencialmente apto a alterar o rumo do processo, uma vez que a suspensão prevista no art. 921 do CPC pressupõe a inexistência de providência processual pendente, o que não se verifica no caso. Assim, reconheço a omissão, devendo ser sanada nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada e determinar o CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, com análise do pedido de citação por edital. Nesse contexto, considerando as reiteradas tentativas frustradas de localização do executado e o esgotamento dos meios ordinários de pesquisa, DEFIRO o pedido de citação por edital, nos termos dos arts. 256 e 257 do CPC. Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Após, nada sendo requerido, dê-se prosseguimento à execução, inclusive com eventual conversão de arresto em penhora, se for o caso (art. 830, §3º, CPC). Publique-se. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Edital)

Expedida/Certificada

deferimento

Conclusão (para despacho)

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