Reintegração / Manutenção de Posse 0701438-47.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.932,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

CNPJ

Autor

E. FELIX DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA

OAB/AC 6144·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT' ANA

OAB/MT 22669·CPF·Representa: Autor

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR

OAB/MT 7683·Representa: Autor

ROMANO FERNANDES GOUVEA

OAB/AC 4512·CPF·Representa: Réu

WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA

OAB/AC 6144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:57

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria

20/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 10:47

Processo Reativado

13/10/2025, 17:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/08/2025, 08:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2025, 03:50

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Cervejaria Petrópolis S/AB0 - REQUERIDO: B1E. Felix dos SantosB0 - Despacho Intimem-se a apelada para, no prazo de 15 (qu Intimação - ADV: WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA (OAB 6144/AC), ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4512/AC), ADV: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 7683/MT), ADV: WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA (OAB 6144/AC), ADV: BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT' ANA (OAB 22669/MT) - Processo 0701438-47.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

25/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:56

Mero expediente

24/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão

21/07/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 13:57

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria

20/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 10:47

Documentos

Interlocutória

•14/02/2022, 16:57

Interlocutória

•23/03/2022, 10:29

Processo Reativado

13/10/2025, 17:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/08/2025, 08:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2025, 03:50

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Cervejaria Petrópolis S/AB0 - REQUERIDO: B1E. Felix dos SantosB0 - Despacho Intimem-se a apelada para, no prazo de 15 (qu Intimação - ADV: WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA (OAB 6144/AC), ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4512/AC), ADV: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 7683/MT), ADV: WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA (OAB 6144/AC), ADV: BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT' ANA (OAB 22669/MT) - Processo 0701438-47.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

25/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:56

Mero expediente

24/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão

21/07/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Cervejaria Petrópolis S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Intimação - ADV: WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA (OAB 6144/AC), ADV: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 7683/MT), ADV: WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA (OAB 6144/AC), ADV: BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT' ANA (OAB 22669/MT) - Processo 0701438-47.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

17/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:05

Ato ordinatório

14/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:47

Realizado cálculo de custas

01/07/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Cervejaria Petrópolis S/AB0 - REQUERIDO: B1E. Felix dos SantosB0 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A e Intimação - ADV: BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT' ANA (OAB 22669/MT), ADV: WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA (OAB 6144/AC), ADV: WALLISON JOSÉ SANTOS DE LIMA (OAB 6144/AC), ADV: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 7683/MT) - Processo 0701438-47.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

18/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de Alegações finais

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

22/05/2025, 04:23

Mero expediente

08/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:05

Mero expediente

14/03/2025, 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:00:00, 4ª Vara Cível.

13/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Cervejaria Petrópolis S/A - Requerido: E. Felix dos Santos - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o Intimação - ADV: Otto Medeiros de Azevedo Júnior (OAB 7683/MT), Romano Fernandes Gouvea (OAB 4512/AC), Beatriz Pereira de Azevedo Sant' Ana (OAB 22669/MT), Wallison José Santos de Lima (OAB 6144/AC) Processo 0701438-47.2022.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 11:43

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:50

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 10:00:00, 4ª Vara Cível.

05/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 09:09

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.

11/10/2024, 07:21

Expedida/Certificada

09/10/2024, 13:44

Pedido de inclusão

04/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:40

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 02/08/2024_hora, 4ª Vara Cível.

02/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 11:42

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:20

Expedida/Certificada

09/07/2024, 09:49

Expedida/Certificada

28/06/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:29

Processo Reativado

17/05/2024, 11:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/12/2023, 11:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/12/2023, 11:17

Ato ordinatório

08/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2023, 10:20

Expedida/Certificada

27/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2023, 18:31

Ato ordinatório

24/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2023, 16:21

Realizado cálculo de custas

24/11/2023, 09:59

Realizado cálculo de custas

31/10/2023, 15:41

Realizado cálculo de custas

31/10/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2023, 08:19

Expedida/Certificada

27/10/2023, 11:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2023, 12:04

Conclusos para admissibilidade recursal

25/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2023, 10:03

Expedida/Certificada

15/03/2023, 11:46

Ato ordinatório

15/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:43

Mero expediente

31/01/2023, 18:43

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:34

Mero expediente

24/10/2022, 23:08

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2022, 10:06

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 11:53

Juntada de Mandado

01/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 11:22

Ato ordinatório

26/03/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2022, 10:14

Realizado cálculo de custas

24/03/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 11:27

Tutela Provisória

23/03/2022, 10:29

Conclusos para decisão

18/02/2022, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:46

Outras Decisões

14/02/2022, 16:57

Realizado cálculo de custas

14/02/2022, 08:44

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 09:08

TUTELA ANTECIPADA

•01/07/2022, 11:52

Despacho

•24/10/2022, 23:08

Despacho

•31/01/2023, 18:43

CARIMBO

•11/08/2023, 10:59

CARIMBO

•26/10/2023, 12:04

Interlocutória

•04/10/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2025, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•08/05/2025, 10:11

CARIMBO

•17/06/2025, 08:57

Despacho

•24/07/2025, 14:05