Procedimento Comum Cível 0705785-89.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

DOMINGOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

NERYCILDO DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

ROSELI LOPES DE FARIAS

CPF

Reu

MISSIAS COSTA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS DE LIMA BARROSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CELSO ARAUJO RODRIGUES

OAB/AC 2654·CPF·Representa: Autor

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Autor

DAVID DO VALE SANTOS

OAB/AC 5528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DOMINGOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

NERYCILDO DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

ROSELI LOPES DE FARIAS

CPF

Reu

MISSIAS COSTA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS DE LIMA BARROSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS AGUINALDO TIMOTEO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LAZARA EUNICE DE URZEDO SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEONIDES OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:39

Recebidos os autos

24/03/2026, 08:30

Remetidos os autos da Contadoria

24/03/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:30

Processo Reativado

13/03/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 08:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Domingos do Nascimento OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Nerycildo da Silva NascimentoB0 - B1Roseli Lopes de FariasB0 - DECISÃO Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelo

09/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2025, 21:55

Conclusos para admissibilidade recursal

26/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2025, 04:05

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:39

Recebidos os autos

24/03/2026, 08:30

Remetidos os autos da Contadoria

24/03/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2026, 12:36

Documentos

Interlocutória

•19/05/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:30

Processo Reativado

13/03/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 08:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Domingos do Nascimento OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Nerycildo da Silva NascimentoB0 - B1Roseli Lopes de FariasB0 - DECISÃO Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelo

09/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2025, 21:55

Conclusos para admissibilidade recursal

26/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Domingos do Nascimento OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Nerycildo da Silva NascimentoB0 - B1Roseli Lopes de FariasB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contr Intimação - ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

17/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:58

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de Apelação

11/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:28

Juntada de Outros Documentos

25/07/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Domingos do Nascimento OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Nerycildo da Silva NascimentoB0 - B1Roseli Lopes de FariasB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal e também IMPROCEDENTES os pedidos formulados

21/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:49

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:26

Mero expediente

12/06/2025, 08:53

Juntada de Mandado

10/06/2025, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 03:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 20:28

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Domingos do Nascimento OliveiraB0 - RECONVINDO: B1Nerycildo da Silva NascimentoB0 - B1Roseli Lopes de FariasB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e J Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 10:49

Ato ordinatório

29/05/2025, 09:54

Expedição de Carta.

29/05/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:33

Ato ordinatório

29/05/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.

12/05/2025, 08:57

Suspeição

25/03/2025, 11:11

Juntada de Outros Documentos

24/03/2025, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2025, 13:21

Juntada de Mandado

21/03/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:47

Expedição de Carta.

07/02/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 14:18

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos do Nascimento Oliveira - Reconvindo: Roseli Lopes de Farias, Nerycildo da Silva Nascimento - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/03/2025, às 10:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É fa Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), David do Vale Santos (OAB 5528/AC) Processo 0705785-89.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 11:44

Ato ordinatório

05/02/2025, 21:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:00:00, 4ª Vara Cível.

05/02/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 00:54

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 20:45

deferimento

13/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 07:02

Ato ordinatório

14/05/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:45

Decisão de Saneamento e Organização

07/05/2024, 15:37

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de Réplica

01/03/2024, 19:29

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 01/02/2024_hora, 4ª Vara Cível.

01/02/2024, 12:09

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 01/02/2024_hora, 4ª Vara Cível.

01/02/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2023, 08:37

Expedida/Certificada

04/12/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:11

Mero expediente

01/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de Réplica

13/11/2023, 18:46

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:14

Ato ordinatório

27/09/2023, 12:12

Ato ordinatório

26/09/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 09:23

Juntada de Outros Documentos

13/09/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 11:25

Ato ordinatório

03/07/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 23:11

Ato ordinatório

20/06/2023, 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

20/06/2023, 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/06/2023, 08:46

Juntada de Outros Documentos

19/06/2023, 08:16

Juntada de Aviso de Recebimento

19/06/2023, 08:16

Expedição de Carta.

26/05/2023, 11:20

Expedição de Carta.

26/05/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2023, 08:33

Expedida/Certificada

22/05/2023, 11:48

Outras Decisões

19/05/2023, 09:35

Conclusos para despacho

05/05/2023, 22:28

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:12

Despacho

•01/12/2023, 12:29

Interlocutória

•07/05/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 05:49

Interlocutória

•13/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:47

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2025, 08:53

CARIMBO

•17/07/2025, 11:31

Interlocutória

•07/10/2025, 21:55