Monitória 5004761-74.2026.8.01.0001 - TJAC

Monitória 5004761-74.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5004761-74.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Amazonia Pneus LtdaAdvogado(a):Fernanda Karowara Costa Prado (OAB: Ro012273)Réu:Ezio Maia de AlencarAdvogado(a):Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: Ac005633) AUTOR: AMAZONIA PNEUS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO (OAB RO012273) RÉU: EZIO MAIA DE ALENCAR ADVOGADO(A): THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB AC005633) SENTENÇA Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III. "b", do Código de Processo Civil. As custas processuais remanescentes ficam dispensadas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer.

24/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2026, 15:46

Homologação de Transação

23/07/2026, 15:46

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 08:39

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:01

Petição

23/03/2026, 10:25

Documento (Mandado)

18/03/2026, 17:54

Mandado

11/03/2026, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 10:44

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:02

Publicação

05/03/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5004761-74.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Amazonia Pneus LtdaAdvogado(a):Fernanda Karowara Costa Prado (OAB: Ro012273)Réu:Ezio Maia de Alencar AUTOR: AMAZONIA PNEUS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO (OAB RO012273) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a inicial encontra-se instruída com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, cujos documentos, a princípio, evidenciam o direito da parte autora, expeça-se mandado de pagamento, fazendo constar do mandado que o prazo para pagar ou opor embargos será de 15 (quinze) dias (arts. 701 e 702 do CPC), bem como de que, em ocorrendo o pagamento, neste prazo, estará a parte demandada isenta do pagamento das custas (art. 701, §1º, do CPC). Para esta fase, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC). Decorrido o prazo mencionado no parágrafo primeiro, sem a comprovação do pagamento ou oposição de embargos, venham-me os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se e cumpra-se.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 19:52

Documentos

Sentença

•24/07/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedida/certificada

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