Cumprimento de sentença 0706263-50.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.149,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Robson Ribeiro Aleixo

Partes do Processo

MARIA VALDECY DA COSTA MENEZES

CPF

Autor

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES

OAB/AC 5445·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852·Representa: Réu

ARMANDO SILVA BRETAS

OAB/PR 31997·Representa: Réu

JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO

OAB/PR 33390·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:56

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 11:39

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 23:02

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB 33390/PR), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES (OAB 5445/AC) - Processo 0706263-50.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - CREDORA: B1Maria Valdecy da Costa MenezesB0 - DEVEDOR: B1Midea Industria e Comercio do Brasil S.a,B0 - B1Gazin Indústriae Comércio de Móveis e Eletrodomés

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 07:00

Recebidos os autos

30/09/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:49

Recebidos os autos

24/09/2025, 08:52

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:56

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 11:39

Expedição de Alvará.

16/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 23:02

Documentos

Interlocutória

•10/10/2024, 16:26

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 08:41

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB 33390/PR), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES (OAB 5445/AC) - Processo 0706263-50.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - CREDORA: B1Maria Valdecy da Costa MenezesB0 - DEVEDOR: B1Midea Industria e Comercio do Brasil S.a,B0 - B1Gazin Indústriae Comércio de Móveis e Eletrodomés

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 07:00

Recebidos os autos

30/09/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:49

Recebidos os autos

24/09/2025, 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2025, 08:52

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 07:36

Juntada de Certidão

12/09/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES (OAB 5445/AC), ADV: JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB 33390/PR), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0706263-50.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - CREDORA: B1Maria Valdecy da Costa MenezesB0 - DEVEDOR: B1Midea Industria e Comercio do Brasil S.a,B0 - B1Gazin Indústriae Comércio de Móveis e Eletrodomés

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 21:34

Evoluída a classe de 436 para 156

09/09/2025, 21:30

Processo Reativado

09/09/2025, 11:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/06/2025, 22:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/06/2025, 22:46

Recebidos os autos

25/06/2025, 12:25

Recebidos os autos

25/06/2025, 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2025, 10:49

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 05:13

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 09:48

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geovane Kley da Costa Menezes (OAB 5445/AC) Processo 0706263-50.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Valdecy da Costa Menezes - Reclamado: Gazin Indústriae Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.a, Midea Industria e Comercio do Brasil S.a, - Dá a parte autora (MARIA VALDECY DA COSTA MENEZES) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 186/195, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95. Certi

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:13

Ato ordinatório

24/04/2025, 21:10

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Cesar Tissiani Bonjorno (OAB 33390/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Geovane Kley da Costa Menezes (OAB 5445/AC) Processo 0706263-50.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Valdecy da Costa Menezes - Reclamado: Gazin Indústriae Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.a, Midea Industria e Comercio do Brasil S.a, - VISTOS e mais Cuida-se de embargos de declaração (fls. 176-179) interpostos pela ré

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:36

Recebidos os autos

19/03/2025, 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:06

Conclusos para decisão

17/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/02/2025, 16:13

Juntada de Certidão

07/02/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Cesar Tissiani Bonjorno (OAB 33390/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Geovane Kley da Costa Menezes (OAB 5445/AC) Processo 0706263-50.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Valdecy da Costa Menezes - Reclamado: Gazin Indústriae Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.a, Midea Industria e Comercio do Brasil S.a, - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

30/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 07:28

Infrutífera

28/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

28/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2024, 09:52

Evoluída a classe de 436 para 156

28/11/2024, 08:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2024, 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2024, 08:29

Juntada de Aviso de Recebimento

28/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de Réplica

28/11/2024, 02:11

Juntada de Aviso de Recebimento

14/11/2024, 08:02

Infrutífera

06/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 23:40

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 08:38

Expedida/Certificada

17/10/2024, 13:02

Expedida/Certificada

17/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:45

Expedição de Carta.

11/10/2024, 13:16

Expedição de Carta.

11/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

11/10/2024, 10:15

Evoluída a classe de 436 para 156

11/10/2024, 08:53

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2024, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/10/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:56

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:26

Concedida a Medida Liminar

10/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão

10/10/2024, 07:42

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 07:42

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2024, 13:28

CARIMBO

•22/01/2025, 15:28

CARIMBO

•19/03/2025, 14:18

Interlocutória

•25/06/2025, 10:49

Interlocutória

•24/09/2025, 08:52

CARIMBO

•30/09/2025, 12:41