Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR) - Processo 0700067-45.2018.8.01.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - Dá a parte exequente por intimada, para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/06/2026, 23:39
Mero expediente
07/06/2026, 22:41
Publicação
26/05/2026, 01:57
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2026, 11:50
Publicação
10/04/2026, 08:32
Documento (Certidão)
10/04/2026, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR) - Processo 0700067-45.2018.8.01.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Marcelo Salera FerreiraB0 - Considerando o trânsito em julgado do acórdão que examinou a decisão impugnada (p. 43), PROCEDA-SE a liberação dos valores bloqueados via Sisbajud (pp. 320/321) em favor da parte executada. No tocante aos requerimentos constantes das pp. 405/406: DETERMINO a realização de pesquisas por meio dos sistemas INFOJUD (última declaração de Imposto de Renda do executado) e PREVJUD (informações previdenciárias e vínculos), bem como a expedição de ofício à empresa PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 60.625.829/0001-01, situada na Rua Pais Leme, nº 524, 8º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-904, telefones (11) 98988-5242 e (11) 99347-9660, para que informe se o executado integra seu quadro funcional e, em caso positivo, comunique o valor de sua remuneração. Com as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
10/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/04/2026, 14:14
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 13:59
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 13:41
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 13:13
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 13:33
Documentos
Intimação
•27/07/2026, 00:00
Intimação
•10/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2026, 11:50
Publicação
10/04/2026, 08:32
Documento (Certidão)
10/04/2026, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR) - Processo 0700067-45.2018.8.01.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Marcelo Salera FerreiraB0 - Considerando o trânsito em julgado do acórdão que examinou a decisão impugnada (p. 43), PROCEDA-SE a liberação dos valores bloqueados via Sisbajud (pp. 320/321) em favor da parte executada. No tocante aos requerimentos constantes das pp. 405/406: DETERMINO a realização de pesquisas por meio dos sistemas INFOJUD (última declaração de Imposto de Renda do executado) e PREVJUD (informações previdenciárias e vínculos), bem como a expedição de ofício à empresa PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 60.625.829/0001-01, situada na Rua Pais Leme, nº 524, 8º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-904, telefones (11) 98988-5242 e (11) 99347-9660, para que informe se o executado integra seu quadro funcional e, em caso positivo, comunique o valor de sua remuneração. Com as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
10/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/04/2026, 14:14
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 13:59
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 13:41
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 13:13
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 13:33
Mero expediente
05/03/2026, 13:47
Conclusão (para decisão)
27/02/2026, 08:51
Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 12:34
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 13:09
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 12:06
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2025, 11:47
Publicação
18/12/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 83722/BA) - Processo 0700067-45.2018.8.01.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Marcelo Salera FerreiraB0 - Considerando o trânsito em julgado do acórdão que examinou a decisão impugnada (p. 43), PROCEDA-SE a liberação dos valores bloqueados via Sisbajud (pp. 320/321) em favor da parte executada. No tocante aos requerimentos constantes das pp. 405/406: DETERMINO a realização de pesquisas por meio dos sistemas INFOJUD (última declaração de Imposto de Renda do executado) e PREVJUD (informações previdenciárias e vínculos), bem como a expedição de ofício à empresa PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 60.625.829/0001-01, situada na Rua Pais Leme, nº 524, 8º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-904, telefones (11) 98988-5242 e (11) 99347-9660, para que informe se o executado integra seu quadro funcional e, em caso positivo, comunique o valor de sua remuneração. Com as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
18/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/12/2025, 08:32
Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2025, 09:33
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 13:54
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 13:54
Documento (Acórdão)
02/12/2025, 13:54
Documento (Certidão)
02/12/2025, 13:22
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 05:52
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 21:16
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 05:38
Publicação
25/06/2025, 10:38
Publicação
24/06/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 83722/BA) - Processo 0700067-45.2018.8.01.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Marcelo Salera FerreiraB0 - Modelo Padrão
24/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2025, 11:17
Por decisão judicial
19/06/2025, 15:52
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 07:27
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 05:42
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 12:00
Publicação
31/05/2025, 05:41
Publicação
30/05/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 83722/BA) - Processo 0700067-45.2018.8.01.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Marcelo Salera FerreiraB0 -
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de impenhorabilidade dos valores bloqueados, por ausência de comprovação da alegada natureza alimentar ou médica do montante constrito. Destarte, MANTENHO o bloqueio de valores pelo sistema "SISBAJUD", nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, e, por consequência, APÓS A PRECLUSÃO DESSA DECISÃO, converto a indisponibilidade em penhora sem necessidade de lavratura de termo e determino a transferência do valor bloqueado a uma conta judicial vinculada a esse Juízo, art. 854, §5º, também do Códex Instrumental. Convertido em penhora, intime-se o devedor. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se.