Procedimento Comum Cível 0701870-22.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701870-22.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Luzivania Felix de Alencar - RÉU: João Ferreira da Silva Neto - Levi Felix Gomes e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de pp. 36/37., sob pena de extinção sem resolução do mérito. Tarauacá - (AC), 23 de julho de 2026. Rislamar Farias da Costa Técnico Judiciário Intimação - ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701870-22.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

27/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2026, 15:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/05/2026, 09:24

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2026, 07:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2026, 07:32

Expedição de documento (Edital)

16/04/2026, 15:37

Expedição de documento (Carta)

14/04/2026, 13:23

Expedição de documento (Carta)

14/04/2026, 13:23

Expedição de documento (Carta)

14/04/2026, 13:23

Publicação

11/02/2026, 13:32

Outras Decisões

19/12/2025, 10:34

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Luzivania Felix de AlencarB0 - RÉU: B1Samuel Teixeira GomesB0 - B1João Ferreira da Silva NetoB0 - Decisão Intimação - ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0701870-22.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ainda, entendo por necessária a emenda da inicial. Isso porque em se tratando de ação de reconhecimento de união estável post mortem, os legitimados para figurarem no polo passivo da demanda são os herdeiros do de cujos e não o seu espólio. Assim sendo, com fundamento no art. 321 do CPC, determino que a parte emende, em 15 dias, a inicial, adequando o polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, p. único, CPC). Cumpra-se. Intimem-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito

24/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

Intimação

•24/11/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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