Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: União Educacional do Norte - RÉ: Natalia Almeida de Moura - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
27/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2026, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2026, 08:08
Ato ordinatório
23/07/2026, 08:07
Reativação
20/07/2026, 11:13
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2026, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2026, 14:32
Ato ordinatório
19/03/2026, 14:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Natalia Almeida de MouraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
12/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/01/2026, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 09:45
Petição (Apelação)
12/12/2025, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 00:06
Documentos
Intimação
•27/07/2026, 00:00
Intimação
•12/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2026, 08:07
Reativação
20/07/2026, 11:13
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2026, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2026, 14:32
Ato ordinatório
19/03/2026, 14:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Natalia Almeida de MouraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
12/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/01/2026, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2025, 09:45
Petição (Apelação)
12/12/2025, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 00:06
Publicação
14/11/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Natalia Almeida de MouraB0 - Ante ao exposto, verificada a prescrição da pretensão executória, declaro extinta a execução de título extrajudicial, com análise de mérito, por força do disposto no 240, § 2º e art. 487, inciso II e art. 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 09:17
Expedida/Certificada
13/11/2025, 09:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/11/2025, 10:32
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 08:27
Petição (Petição (outras))
20/09/2025, 04:27
Publicação
28/08/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Natalia Almeida de MouraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fl.146/149.
Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
28/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/08/2025, 11:26
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:03
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 11:15
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2025, 00:32
Publicação
19/06/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Natalia Almeida de MouraB0 - Consoante certidão de p. 140, o prazo para manifestação da Defensoria Pública decorreu em 29/05/2025 Entretanto, considerando que cabe a Defensoria exercer o munus público de curador especial,
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - intime-se novamente para manifestação no prazo legal, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa. Intimem-se via Portal.
19/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/06/2025, 13:10
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 12:52
Outras Decisões
17/06/2025, 11:46
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 09:21
Decurso de Prazo
17/06/2025, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2025, 00:32
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 12:59
Ato ordinatório
02/04/2025, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 12:54
Publicação
05/02/2025, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Natalia Almeida de Moura - Autos n.º 0707458-59.2019.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Autor União Educacional do Norte Réu Natalia Almeida de Moura EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO NATALIA ALMEIDA DE MOURA, brasileira, CPF 020.385.662-75, Outros Dados: 999819804, com endereço à Rua Triunfo, 488, Cidade Nova, CEP 69905-438, Rio Branco - AC. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o principal atualizado, juros, taxa judiciária e honorários advocatícios, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens de sua propriedade quantos bastem para garantia da presente execução. DÍVIDA Principal R$ 13.234,57 - (TREZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) Taxa Judiciária R$ 198,52 - (CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) Honorários Advocatícios R$ 1.323,45 - (MIL TREZENTOS E VINTE TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) Os honorários serão reduzidos pela metade no caso de pagamento no prazo de 3 dias (CPC, art. 652-A e parágrafo único). ADVERTÊNCIA A parte executada poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, também contados do transcurso do prazo deste edital. OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, contestação, decisões judiciais e demais petições e documentos do processo poderão ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso da senha, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012). SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8448, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 21 de janeiro de 2025. Ana Clara Chaves Marques Diretor(a) Secretaria Leandro Leri Gross Juiz de Direito
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial -
31/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/01/2025, 15:59
Expedição de documento (Edital)
23/01/2025, 12:49
Publicação
06/01/2025, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - Ré: Natalia Almeida de Moura - 1 - Denota-se que a parte autora diligenciou a citação por meio de Oficial de Justiça, por carta registrada e nos sistemas (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD disponíveis pelo Poder Judiciário, desta forma, considerando a alteração do entendimento jurisprudencial,
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - defiro a citação por edital. 2 - Efetuada a citação por edital, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, determinando abertura de vistas pelo portal.
25/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2024, 05:02
deferimento
14/11/2024, 17:24
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 07:14
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 11:49
Publicação
05/11/2024, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: União Educacional do Norte - mento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação, busca e apreensão negativa de pp. 123.
Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0707458-59.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial -