Procedimento Comum Cível 0701383-91.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.139,23

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

JEZENILDA BANDEIRA GOMES

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·Representa: Réu

RODRIGO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·Representa: Réu

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2026, 10:15

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:07

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 11:01

Realizado cálculo de custas

13/01/2026, 13:34

Juntada de Outros Documentos

22/12/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jezenilda Bandeira GomesB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - DISPOSITIVO Pelo exp Intimação - ADV: RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB 10220/PB), ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB 10914/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB 7119/PB) - Processo 0701383-91.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 12:39

Mero expediente

12/12/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 11:21

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2026, 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2026, 10:15

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•31/01/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 06:56

20/02/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:07

Ato ordinatório

09/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 11:01

Realizado cálculo de custas

13/01/2026, 13:34

Juntada de Outros Documentos

22/12/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jezenilda Bandeira GomesB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - DISPOSITIVO Pelo exp Intimação - ADV: RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB 10220/PB), ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB 10914/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB 7119/PB) - Processo 0701383-91.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 12:39

Mero expediente

12/12/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 00:05

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jezenilda Bandeira GomesB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Diante disso, não ha Intimação - ADV: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB 7119/PB), ADV: RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB 10220/PB), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB 10914/PB), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0701383-91.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:36

Expedição de Carta.

13/11/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:06

Decisão de Saneamento e Organização

11/11/2025, 21:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.

11/11/2025, 21:06

Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Jezenilda Bandeira GomesB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Despacho Intimem-se Intimação - ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB 10914/PB), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB 10220/PB), ADV: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB 7119/PB) - Processo 0701383-91.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 13:05

Expedida/Certificada

04/08/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:41

Mero expediente

24/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

15/03/2025, 12:06

Ato ordinatório

15/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2025, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 07:41

Juntada de Mandado

06/03/2025, 07:41

Infrutífera

25/02/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

09/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Jezenilda Bandeira Gomes - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0701383-91.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Jezenilda Bandeira Gomes em face de Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, visando, em sede de antecipação de tutela, que a ré seja compelida a suspender a restrição creditícia da

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:07

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 07:04

Ato ordinatório

03/02/2025, 06:57

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 06:56

Ato ordinatório

03/02/2025, 06:56

Tutela Provisória

31/01/2025, 12:25

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

31/01/2025, 08:36

Conclusos para decisão

31/01/2025, 07:16

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 06:57

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 12:03

Despacho

•24/07/2025, 19:32

Interlocutória

•11/11/2025, 21:09

CARIMBO

•12/12/2025, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•12/12/2025, 11:24