Procedimento Comum Cível 0706606-93.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2026, 08:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:57

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nilton Cesar Andrade BorgesB0 - RÉU: B1Kaio C. da Silva Alencar - Clínica Odontológica Dr. Kaio AlencarB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0706606-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 09:18

Ato ordinatório

06/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 19:15

Outras Decisões

09/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 15:01

Realizado cálculo de custas

19/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 03:15

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:10

Todas as movimentações(161)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2026, 08:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:57

Juntada de Certidão

Documentos

Interlocutória

•22/05/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:02

05/05/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nilton Cesar Andrade BorgesB0 - RÉU: B1Kaio C. da Silva Alencar - Clínica Odontológica Dr. Kaio AlencarB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0706606-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 09:18

Ato ordinatório

06/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 19:15

Outras Decisões

09/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 15:01

Realizado cálculo de custas

19/02/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 03:15

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nilton Cesar Andrade BorgesB0 - RÉU: B1Kaio C. da Silva Alencar - Clínica Odontológica Dr. Kaio AlencarB0 - Pelo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré: a) à devolução da quantia de R$ 10.00,00 (dez mil reais), referente aos danos materiais, valor que será acrescido de Intimação - ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0706606-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

04/02/2026, 07:07

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 08:45

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nilton Cesar Andrade BorgesB0 - RÉU: B1Kaio C. da Silva Alencar - Clínica Odontológica Dr. Kaio AlencarB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado às fls. 203/226. Intimem-se. Cumpra-se Intimação - ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0706606-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 07:29

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 09:30

Mero expediente

19/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:20

Juntada de Outros Documentos

25/07/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Nilton Cesar Andrade BorgesB0 - RÉU: B1Kaio C. da Silva Alencar - Clínica Odontológica Dr. Kaio AlencarB0 - Considerando a manifestação do Sr. Perito DANIEL PEREIRA, já devidamente nomeado e qualificado nos autos, no sentido de aceitar a realização dos trabalhos periciais pelo valor dos honorários arbitrado na decisão de fls. 176, inclu Intimação - ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0706606-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

23/07/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 14:14

Expedida/Certificada

22/07/2025, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:23

Expedida/Certificada

18/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:10

Outras Decisões

17/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nilton Cesar Andrade BorgesB0 - RÉU: B1Kaio C. da Silva Alencar - Clínica Odontológica Dr. Kaio AlencarB0 - Considerando o pedido formulado pelo perito Daniel Pereira, qualificado nos autos, e tendo em vista o acúmulo inesperado de demandas que exige reorganização da agenda, def Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0706606-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 00:35

deferimento

11/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Nilton Cesar Andrade BorgesB0 - RÉU: B1Kaio C. da Silva Alencar - Clínica Odontológica Dr. Kaio AlencarB0 - Considerando o teor do oficio de fls. 174/175, no qual a Presidência deste Tribunal autorizou o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), Intimação - ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0706606-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - intime-se o perito para ciência e

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:37

Outras Decisões

02/06/2025, 13:16

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:32

Juntada de Decisão

22/04/2025, 11:47

Juntada de Decisão

09/04/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:02

Juntada de Ofício

10/02/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton Cesar Andrade Borges - Réu: Kaio C. da Silva Alencar - Clínica Odontológica Dr. Kaio Alencar - Na petição de fls. 141/144, o perito apresentou proposta de honorários periciais, conforme disposto na tabela de honorários expedida na Portaria n° 2987/2023, conforme Tabela I - Honorários Periciais, item 2.7, por se trata Intimação - ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC) Processo 0706606-93.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 11:53

deferimento

04/02/2025, 14:02

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 23:31

Publicado ato_publicado em 30/12/2024.

30/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 00:29

Expedida/Certificada

19/12/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:49

Outras Decisões

18/12/2024, 12:01

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 14:20

Juntada de Certidão

09/12/2024, 08:06

Conclusos para decisão

05/12/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:29

Expedida/Certificada

27/11/2024, 15:57

Outras Decisões

25/11/2024, 08:10

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:40

Juntada de Outros Documentos

25/10/2024, 12:36

Juntada de Outros Documentos

15/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:36

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:39

Expedida/Certificada

11/10/2024, 11:57

Outras Decisões

09/10/2024, 16:56

Juntada de Outros Documentos

08/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 07:59

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:59

Juntada de Outros Documentos

02/09/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:10

Juntada de Outros Documentos

23/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:41

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 13:40

Expedida/Certificada

17/07/2024, 23:27

Perito

17/07/2024, 08:35

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:16

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2024, 07:41

Expedida/Certificada

30/04/2024, 10:42

Decisão de Saneamento e Organização

28/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:33

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:47

Expedida/Certificada

01/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:28

Outras Decisões

27/02/2024, 17:55

Conclusos para decisão

09/12/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 19:00

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 08:48

Ato ordinatório

04/09/2023, 08:44

Ato ordinatório

04/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2023, 12:42

Juntada de Outros Documentos

21/08/2023, 08:33

Infrutífera

10/08/2023, 07:45

Juntada de Mandado

02/08/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 23:57

Juntada de Aviso de Recebimento

31/07/2023, 09:20

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 12:50

Ato ordinatório

30/06/2023, 12:44

Expedição de Carta.

30/06/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:34

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

30/06/2023, 11:29

Infrutífera

22/06/2023, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 12:58

Juntada de Mandado

20/06/2023, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 10:22

Expedição de Carta.

05/06/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:03

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:02

Juntada de Certidão

02/06/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2023, 11:48

Expedida/Certificada

24/05/2023, 11:38

Outras Decisões

22/05/2023, 13:33

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

22/05/2023, 11:19

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 09:08

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:44

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:44

Interlocutória

•27/02/2024, 17:55

Interlocutória

•28/04/2024, 16:17

Interlocutória

•17/07/2024, 08:35

Interlocutória

•09/10/2024, 16:56

Interlocutória

•25/11/2024, 08:10

Interlocutória

•18/12/2024, 12:01

Interlocutória

•04/02/2025, 14:02

Interlocutória

•02/06/2025, 13:16

Interlocutória

•11/06/2025, 16:43

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•22/05/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:02

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:44

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:44

Interlocutória

•27/02/2024, 17:55

Interlocutória

•28/04/2024, 16:17

Interlocutória

•17/07/2024, 08:35

Interlocutória

•09/10/2024, 16:56

Interlocutória

•25/11/2024, 08:10

Interlocutória

•18/12/2024, 12:01

Interlocutória

•04/02/2025, 14:02

Interlocutória

•02/06/2025, 13:16

Interlocutória

•11/06/2025, 16:43

Interlocutória

•17/07/2025, 14:59

Despacho

•19/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:28

CARIMBO

•04/02/2026, 07:07

Interlocutória

•09/03/2026, 14:59