Cumprimento de sentença 0701462-70.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

CPF

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT 24405·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:23

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 11:31

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria

03/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:40

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Daniel Nascimento RamalhoB0 - RÉU: B1Localiza Rent A Car SaB0 - Com efeito, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Pelo o exposto, declaro extinta a execução. Destarte, expeça-se alvará judicial em favor da parte Requ Intimação - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB 24405/O/MT) - Processo 0701462-70.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 16:04

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:23

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 11:31

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria

03/07/2025, 10:16

Documentos

Interlocutória

•06/02/2025, 07:53

Interlocutória

•17/02/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:40

Expedição de Alvará.

25/06/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Daniel Nascimento RamalhoB0 - RÉU: B1Localiza Rent A Car SaB0 - Com efeito, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Pelo o exposto, declaro extinta a execução. Destarte, expeça-se alvará judicial em favor da parte Requ Intimação - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB 24405/O/MT) - Processo 0701462-70.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Daniel Nascimento RamalhoB0 - RÉU: B1Localiza Rent A Car SaB0 - Ante o teor da petição de fls 204, Intimação - ADV: DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB 24405/O/MT), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) - Processo 0701462-70.2025.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a satisfação da dívida. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 09:44

Outras Decisões

02/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:46

Outras Decisões

30/05/2025, 08:34

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:03

Processo Reativado

29/05/2025, 11:03

Evoluída a classe de 7 para 156

29/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 05:38

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria

09/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 21/04/2025.

21/04/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Nascimento Ramalho - Réu: Localiza Rent A Car Sa - Pelo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para: A) DETERMINAR que a parte autora promova a liberação do cadastro do autor, com intuito de permitir a contratação do requerente, dev Intimação - ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Daniel Nascimento Ramalho (OAB 24405/O/MT) Processo 0701462-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 03:28

Infrutífera

18/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 13:36

Juntada de Aviso de Recebimento

28/02/2025, 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento

28/02/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Nascimento Ramalho - Réu: Localiza Rent A Car Sa - Intimação - ADV: Daniel Nascimento Ramalho (OAB 24405/O/MT) Processo 0701462-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela na qual a parte autora relata que possui cadastro na empresa demandada entretanto, foi surpreendido com a informação de que seu cadastro estava bloqueado. Ao questionar a atendente sobre o motivo do bloqueio, foi informado que seria necessário ligar para o número 0800-979-20

18/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:31

Expedição de Carta.

17/02/2025, 12:37

Expedição de Carta.

17/02/2025, 12:27

Tutela Provisória

17/02/2025, 08:34

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

13/02/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 23:15

Realizado cálculo de custas

12/02/2025, 13:29

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Nascimento Ramalho - Réu: Localiza Rent A Car Sa - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do proc Intimação - ADV: Daniel Nascimento Ramalho (OAB 24405/O/MT) Processo 0701462-70.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 11:53

Emenda à Inicial

06/02/2025, 07:53

Conclusos para despacho

04/02/2025, 06:43

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 13:17

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2025, 10:35

CARIMBO

•04/04/2025, 17:42

Interlocutória

•30/05/2025, 08:34

Interlocutória

•02/06/2025, 13:24

CARIMBO

•12/06/2025, 15:38