Procedimento Comum Cível 5000434-80.2026.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5000434-80.2026.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Brasiléia Autos 5000434-80.2026.8.01.0003 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11), Expedição do RPV no prazo de 05 (cinco) dias.

27/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:01

Documento (Certidão)

01/06/2026, 08:42

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:03

Confirmada

12/05/2026, 09:17

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:03

Publicação

07/05/2026, 02:32

Publicação

06/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000434-80.2026.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Rebeca Pereira Correia VidalRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: REBECA PEREIRA CORREIA VIDAL ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB AC003630) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Determino a adoção das demais providências de praxe, devendo ser expedido a competente Requisição de Pequeno Valor - RPV no importe de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais), conforme valor homologado, para quitação da obrigação pecuniária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 13:12

Expedida/certificada

05/05/2026, 13:12

Homologação de Transação

05/05/2026, 13:12

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 08:04

Petição

05/05/2026, 07:42

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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