Cumprimento de sentença 0002995-57.2011.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2011

Valor da Causa

R$ 54.500,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ERICA DOS SANTOS PONTES

CPF

Autor

O ESTADO DO ACRE

Reu

FRANCISCO FURTUDO DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ANTONIA DE SOUZA CANDIDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDILENE DA SILVA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NATANA DE OLIVEIRA JALES

OAB/AC 4693·CPF·Representa: Autor

CELSO ARAUJO RODRIGUES

OAB/AC 2654·CPF·Representa: Autor

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/AC 2884·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Erica dos Santos Pontes - Intimação - ADV: Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0002995-57.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Erica dos Santos Pontes - Intimação - ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0002995-57.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte beneficiária através de seu procurador, qual seja, Defensoria Pública do Estado do Acre para retirada do alvará judicial.

07/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 11:52

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/10/2012, 12:11

Interlocutória

•09/04/2014, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Erica dos Santos Pontes - Intimação - ADV: Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0002995-57.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Erica dos Santos Pontes - Intimação - ADV: Natana de Oliveira Jales (OAB 4693/AC) Processo 0002995-57.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte beneficiária através de seu procurador, qual seja, Defensoria Pública do Estado do Acre para retirada do alvará judicial.

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:12

Juntada de Outros Documentos

16/10/2024, 14:00

Mero expediente

16/10/2024, 13:53

Expedição de Alvará.

16/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 13:24

Juntada de Outros Documentos

22/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:04

Juntada de Outros Documentos

13/03/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:42

Recebidos os autos

22/05/2023, 15:34

Bloqueio/penhora on line

22/05/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

31/12/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 14:34

Conclusos para despacho

20/12/2022, 13:15

Ato ordinatório

20/12/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:03

Mero expediente

27/04/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 20:20

Recebidos os autos

14/01/2022, 10:22

Mero expediente

14/01/2022, 10:22

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 11:13

Mero expediente

07/06/2021, 17:45

Processo Reativado

04/06/2021, 08:20

Expedida/Certificada

17/06/2020, 07:58

Expedida/Certificada

08/06/2020, 14:32

Execução frustrada

08/06/2020, 13:59

Recebidos os autos

27/04/2020, 12:09

Mero expediente

27/04/2020, 12:09

Conclusos para despacho

23/04/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 14:46

Expedida/Certificada

20/02/2020, 09:18

Expedida/Certificada

27/01/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 16:59

Ato ordinatório

22/01/2020, 15:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

19/12/2019, 17:35

Recebidos os autos

23/10/2019, 11:29

Mero expediente

23/10/2019, 11:29

Conclusos para despacho

25/07/2019, 14:32

Mero expediente

29/05/2019, 11:04

Juntada de Outros Documentos

06/05/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 10:27

Juntada de Outros Documentos

01/03/2019, 09:05

Ato ordinatório

01/03/2019, 08:33

Expedição de Ofício.

01/03/2019, 08:25

Expedição de Certidão.

16/11/2018, 08:01

Juntada de Outros Documentos

11/10/2018, 07:32

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 00:57

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 08:33

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 13:42

Expedida/Certificada

28/09/2018, 13:25

Recebidos os autos

04/09/2018, 12:59

Mero expediente

04/09/2018, 12:59

Conclusos para despacho

11/06/2018, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 08:25

Publicado ato_publicado em 18/05/2018.

18/05/2018, 08:46

Expedida/Certificada

16/05/2018, 09:22

Recebidos os autos

06/05/2018, 09:24

Mero expediente

06/05/2018, 09:24

Conclusos para despacho

22/02/2018, 13:58

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 13:45

Publicado ato_publicado em 11/01/2018.

11/01/2018, 12:55

Expedida/Certificada

10/01/2018, 08:31

Recebidos os autos

05/12/2017, 09:11

Outras Decisões

05/12/2017, 09:11

Conclusos para decisão

03/10/2017, 11:15

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 11:15

Publicado ato_publicado em 20/06/2017.

20/06/2017, 07:42

Expedida/Certificada

15/06/2017, 10:40

Falência não decretada

14/06/2017, 16:57

Outras Decisões

09/06/2017, 08:53

Recebidos os autos

09/06/2017, 07:38

Mero expediente

09/06/2017, 07:38

Conclusos para decisão

27/04/2017, 08:17

Juntada de Outros Documentos

25/04/2017, 08:43

Publicado ato_publicado em 06/04/2017.

06/04/2017, 08:38

Expedida/Certificada

05/04/2017, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2017, 07:13

Publicado ato_publicado em 13/02/2017.

13/02/2017, 13:26

Expedida/Certificada

09/02/2017, 07:54

Recebidos os autos

25/01/2017, 13:15

Mero expediente

25/01/2017, 13:14

Conclusos para decisão

25/01/2017, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2017, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 13:58

Recebidos os autos

30/06/2016, 09:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2016, 11:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/04/2016, 11:00

Expedição de Outros Documentos.

14/04/2016, 10:36

Expedição de Certidão.

08/04/2016, 13:36

Publicado ato_publicado em 16/03/2016.

16/03/2016, 08:46

Expedida/Certificada

07/03/2016, 16:23

Recebidos os autos

16/02/2016, 15:56

Outras Decisões

16/02/2016, 15:56

Conclusos para decisão

11/02/2016, 10:20

Expedição de Certidão.

11/02/2016, 10:18

Publicado ato_publicado em 22/01/2016.

22/01/2016, 15:29

Juntada de Outros Documentos

14/01/2016, 14:07

Expedida/Certificada

18/12/2015, 17:21

Recebidos os autos

25/11/2015, 17:02

Julgado procedente o pedido

25/11/2015, 17:02

Conclusos para julgamento

19/11/2015, 19:22

Expedição de Certidão.

19/11/2015, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2015, 13:30

Publicado ato_publicado em 03/11/2015.

03/11/2015, 14:49

Expedida/Certificada

29/10/2015, 13:49

Mero expediente

21/10/2015, 09:47

Mero expediente

14/09/2015, 16:10

Publicado ato_publicado em 10/08/2015.

10/08/2015, 16:35

Expedida/Certificada

03/08/2015, 17:11

Expedição de Certidão.

31/07/2015, 09:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2015 08:00:00, Vara Cível.

31/07/2015, 08:01

Juntada de Outros Documentos

14/07/2015, 16:26

Juntada de Outros Documentos

18/06/2015, 16:21

Juntada de Outros Documentos

28/05/2015, 17:09

Expedição de Outros Documentos.

28/05/2015, 14:21

Expedição de Certidão.

26/05/2015, 11:30

Expedição de Mandado.

22/05/2015, 13:43

Expedição de Certidão.

21/05/2015, 16:50

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2015 08:00:00, Vara Cível.

19/05/2015, 15:35

Juntada de Outros Documentos

31/03/2015, 15:40

Expedição de Certidão.

12/03/2015, 16:32

Expedição de Certidão.

02/03/2015, 11:44

Ato ordinatório

02/03/2015, 10:19

Juntada de Outros Documentos

02/03/2015, 10:16

Juntada de Outros Documentos

11/02/2015, 07:28

Expedição de Outros Documentos.

10/02/2015, 10:42

Juntada de Outros Documentos

04/12/2014, 13:31

Mero expediente

14/11/2014, 16:51

Expedição de Certidão.

13/11/2014, 15:02

Expedição de Certidão.

06/10/2014, 21:51

Expedição de Certidão.

23/09/2014, 14:46

Ato ordinatório

23/09/2014, 14:10

Expedição de Mandado.

23/09/2014, 09:49

Expedição de Certidão.

23/09/2014, 09:49

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2014 08:00:00, Vara Cível.

19/09/2014, 17:01

Juntada de Outros Documentos

24/06/2014, 11:29

Juntada de Outros Documentos

23/06/2014, 11:23

Recebidos os autos

09/04/2014, 13:35

Outras Decisões

09/04/2014, 13:35

Conclusos para decisão

17/03/2014, 12:12

Expedição de Certidão.

08/11/2013, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

29/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

29/04/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

03/04/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

30/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

09/10/2012, 12:00

Recebidos os autos

27/09/2012, 12:00

Expedida/Certificada

22/08/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

27/07/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

20/07/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

22/06/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

16/05/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

07/05/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

04/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

02/05/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

10/04/2012, 12:00

Expedição de Carta Precatória.

27/01/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

27/01/2012, 12:00

Recebidos os autos

20/01/2012, 12:00

Mero expediente

18/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

05/12/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

02/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

28/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

25/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•23/09/2014, 14:10

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2014, 16:51

Ato Ordinatório

•02/03/2015, 10:19

Despacho

•14/09/2015, 16:10

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2015, 09:47

CARIMBO

•25/11/2015, 17:02

Interlocutória

•16/02/2016, 15:56

Despacho

•25/01/2017, 13:14

Despacho

•09/06/2017, 07:38

Interlocutória

•09/06/2017, 08:53

Interlocutória

•05/12/2017, 09:11

Despacho

•06/05/2018, 09:24

Despacho

•04/09/2018, 12:59

Todos os documentos(26)

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/10/2012, 12:11

Interlocutória

•09/04/2014, 13:35

Ato Ordinatório

•23/09/2014, 14:10

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2014, 16:51

Ato Ordinatório

•02/03/2015, 10:19

Despacho

•14/09/2015, 16:10

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2015, 09:47

CARIMBO

•25/11/2015, 17:02

Interlocutória

•16/02/2016, 15:56

Despacho

•25/01/2017, 13:14

Despacho

•09/06/2017, 07:38

Interlocutória

•09/06/2017, 08:53

Interlocutória

•05/12/2017, 09:11

Despacho

•06/05/2018, 09:24

Despacho

•04/09/2018, 12:59

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 08:33

Despacho

•29/05/2019, 11:04

Despacho

•23/10/2019, 11:29

Despacho

•27/04/2020, 12:09

Despacho

•07/06/2021, 17:45

Despacho

•14/01/2022, 10:22

Despacho

•27/04/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 13:13

Interlocutória

•22/05/2023, 15:34

Despacho

•16/10/2024, 13:53

CARIMBO

•10/04/2025, 13:33