Procedimento Comum Cível 0701488-63.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

17/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 20:31

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Claudemir de Souza FrançaB0 - RÉU: B1Maria do Livramento Correa SampaioB0 - Intimação - ADV: THALES RAFAEL DE LIMA FERREIRA, ADV: DANIEL GURGEL LINARD (OAB 4491/AC) - Processo 0701488-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 14:16

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:50

Juntada de Mandado

21/10/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 11:35

Concedida a Medida Liminar

19/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:06

Mero expediente

04/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:38

Todas as movimentações(29)

Expedição de Carta.

17/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 20:31

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Claudemir de Souza FrançaB0 - RÉU: B1Maria do Livramento Correa SampaioB0 - Intimação - ADV: THALES RAFAEL DE LIMA FERREIRA, ADV: DANIEL GURGEL LINARD (OAB 4491/AC) - Processo 0701488-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 14:16

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:50

Juntada de Mandado

21/10/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 11:35

Concedida a Medida Liminar

19/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:06

Mero expediente

04/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:38

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Claudemir de Souza FrançaB0 - RÉU: B1Maria do Livramento Correa SampaioB0 - Intimação - ADV: THALES RAFAEL DE LIMA FERREIRA (OAB 5609/AC), ADV: DANIEL GURGEL LINARD (OAB 4491/AC) - Processo 0701488-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Trata-se de ação declaratória de nulidade ajuizada por Claudemir de Souza França em face de Maria do Livramento Correa Sampaio, na qual alega a existência de vícios insanáveis na citação e na intimação realizadas nos autos originário

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 14:09

Emenda à Inicial

30/04/2025, 09:02

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 22:31

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Claudemir de Souza França - Réu: Maria do Livramento Correa Sampaio - Despacho É cediço que a assistência judiciária gratuita visa a concretização do princípio da igualdade e de acesso à justiça, preceitos consagrados constitucionalmente. Além disso, o juízo não está adstrito ao conteúdo declarado, podendo se ater a outros aspectos dos autos (ou até mesmo fora deles), para ava Intimação - ADV: Thales Rafael de Lima Ferreira (OAB 5609/AC) Processo 0701488-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 13:34

Mero expediente

11/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

18/11/2024, 05:59

Ato ordinatório

18/11/2024, 05:58

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 13:54

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 09:10

Interlocutória

•30/04/2025, 09:02

Despacho

•04/09/2025, 16:46

Interlocutória

•19/09/2025, 12:00

CARIMBO

•28/01/2026, 14:04