Procedimento Comum Cível 5000693-63.2026.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível

Partes do Processo

FRANCISCO BARBOSA PESSOA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAIA PEREIRA

OAB/AC 3799·CPF·Representa: Autor

MARCOS MAIA PEREIRA

OAB/AC 3799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000693-63.2026.8.01.0007/AC RELATOR: LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO AUTOR: FRANCISCO BARBOSA PESSOA ADVOGADO(A): MARCOS MAIA PEREIRA (OAB AC003799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 03/08/2026 - Audiência de instrução e julgamento - designada

04/08/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

31/07/2026, 19:24

Conclusão (para decisão)

29/07/2026, 09:25

Publicação

29/07/2026, 02:30

Petição

28/07/2026, 17:23

Confirmada

28/07/2026, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos 5000693-63.2026.8.01.0007 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

28/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/07/2026, 07:57

Ato ordinatório

27/07/2026, 07:57

Petição

25/07/2026, 04:20

Confirmada

13/06/2026, 23:56

Decurso de Prazo

11/06/2026, 01:04

Publicação

09/06/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 02:15

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000693-63.2026.8.01.0007/AC RELATOR: LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO AUTOR: FRANCISCO BARBOSA PESSOA ADVOGADO(A): MARCOS MAIA PEREIRA (OAB AC003799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 03/08/2026 - Audiência de instrução e julgamento - designada

04/08/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

31/07/2026, 19:24

Conclusão (para decisão)

29/07/2026, 09:25

Publicação

29/07/2026, 02:30

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2026, 00:00

Petição

28/07/2026, 17:23

Confirmada

28/07/2026, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos 5000693-63.2026.8.01.0007 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

28/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/07/2026, 07:57

Ato ordinatório

27/07/2026, 07:57

Petição

25/07/2026, 04:20

Confirmada

13/06/2026, 23:56

Decurso de Prazo

11/06/2026, 01:04

Publicação

09/06/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos: 5000693-63.2026.8.01.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco Barbosa PessoaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC, consignando-se que detém prazo em dobro para todas suas manifestações processuais (CPC/15, art. 186). Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me conclusos. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000693-63.2026.8.01.0007 distribuido para Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível na data de 02/06/2026.

08/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2026, 10:58

Gratuidade da Justiça

03/06/2026, 10:58

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 10:07

Distribuição (sorteio)

02/06/2026, 15:04

Ato ordinatório

•28/07/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00

•08/06/2026, 00:00