Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: Dejanio do Nascimento Oliveira -
RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700674-22.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento -
28/07/2026, 00:00
Reativação
23/07/2026, 11:08
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2026, 12:57
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2026, 12:56
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 09:03
Publicação
09/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: B1Dejanio do Nascimento OliveiraB0 - Despacho Considerando o retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que reconheceu, de ofício, a incompetência para julgamento do recurso interposto, encaminhe-se, com brevidade, os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700674-22.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento -
09/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/03/2026, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 08:02
Mero expediente
03/03/2026, 06:30
Conclusão (para decisão)
03/02/2026, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 08:56
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 18:25
Documentos
Intimação
•28/07/2026, 00:00
Intimação
•09/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2026, 12:56
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 09:03
Publicação
09/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: B1Dejanio do Nascimento OliveiraB0 - Despacho Considerando o retorno dos presentes autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que reconheceu, de ofício, a incompetência para julgamento do recurso interposto, encaminhe-se, com brevidade, os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700674-22.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento -
09/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/03/2026, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 08:02
Mero expediente
03/03/2026, 06:30
Conclusão (para decisão)
03/02/2026, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 08:56
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 18:25
Publicação
12/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1Dejanio do Nascimento OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Por oportuno, cientifico a parte autora que, com fundamento nos princípios da eficiência e da celeridade processual, excepcionalmente para os processos anteriores a 2022, deverá promover o cumprimento de sentença em autos apartado (autônomos), com numeração própria, e não apenso a estes autos, sendo isento do recolhimento de custas iniciais, nos termos do art. 1.286, § 4º, do Provimento CG nº 16/2016.
Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700674-22.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento -