Procedimento Comum Cível 0700860-16.2020.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700860-16.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Raimunda Neuza Viana Moreira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700860-16.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia -

28/07/2026, 00:00

Documento (Acórdão)

10/12/2025, 13:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/04/2024, 12:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/04/2024, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 12:08

Mero expediente

28/07/2023, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 02:37

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2023, 23:28

Expedida/Certificada

14/07/2023, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 23:01

Mero expediente

21/05/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2022, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2022, 01:20

Petição (Contra-razões)

10/06/2022, 12:07

Documentos

Intimação

•28/07/2026, 00:00

—

Documento (Acórdão)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

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